Na comitiva do presidente da Anace, Rafael Corcino, estava o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, de Belém do São Francisco, no Sertão do Estado.
Primeiro, dirigentes da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) pediram a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), junto ao governo federal, em busca de ações que evitem a perda de mercado para o produto importado da Europa; especialmente, da Holanda.
Durante a audiência – nesta manhã (8), no gabinete do Senado – Fernando Bezerra comprometeu-se a conversar com os ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Pereira, para a identificação de possíveis medidas de proteção à cebola nacional. “A competição desigual é notória porque o preço do produto importado, já com todos os encargos e tributos, é menor que o custo de produção da cebola brasileira”, explicou o presidente da associação, Rafael Corsino.
Segundo a Anace, que representa 350 mil trabalhadores deste segmento (85% deles integrantes da agricultura familiar), o custo de produção da cebola nacional é de R$ 16,75 por caixa de 20 quilos.
Já a importação do produto holandês está em torno de R$ 14,83 (também por caixa de 20 quilos).
Uma alternativa apontada pela Anace é incluir o produto (“cebolas frescas ou refrigeradas, exceto para semeadura”) na Lista de Exceções à Taxa Externa Comum (Letec), com tarifa de 35%.
Atualmente, incide sobre a cebola importada a Taxa Externa Comum (TEC), no percentual de 10%.
Tal proposta já foi apresentada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República, cuja secretaria-executiva integra a estrutura do Mdic. “Vou conversar com todos os interlocutores possíveis do governo para tentarmos encontrar soluções que protejam os milhares de agricultores familiares que sobrevivem do cultivo da cebola e geram emprego e renda no campo”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho.
Ainda nesta quarta-feira, o vice-líder do governo no Senado disse que encaminhará ofícios aos ministros das sete Pastas que integram a Camex (Mdic, Agricultura, Fazenda, Planejamento, Transportes e Relações Exteriores, além da Casa Civil).
De acordo com a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de cebola no país alcançou 1,6 milhão de tonelada, ano passado.
Cerca de 15% deste volume é produzido no Nordeste, a segunda região maior produtora de cebola do país, atrás apenas do Sul.
Além de FBC, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) também anunciou que ria defender junto aos ministros da Camex proposta da Anace de aumentar de 10% para 35% a taxa de importação do produto.
Os dirigentes da entidade também se reuniram com o senador petebista, para dizer que há risco de desemprego e grande desestímulo à produção nacional pela concorrência desleal.
Eles foram levar um estudo mostrando haver competição predatória.
Informa o estudo que os subsídios da União Europeia situam o preço da caixa de 20 quilos da cebola importada da Holanda, maior exportadora mundial, em R$ 14,38, contra o custo da produção nacional de R$ 16,75.
O senador petebista concordou haver a possibilidade de sérios prejuízos ao agricultor familiar, que corresponde a 85% dos produtores nacionais de cebola. “A produção tem importância relevante no Sertão pernambucano, especialmente na região do sub médio São Francisco”, completou.