A pedido das entidades que participaram da audiência pública sobre o transporte público nesta quarta-feira (8), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) vai iniciar uma articulação para tentar instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do setor.
Para isso, a petista deverá coletar 17 assinaturas e deverá procurar deputados tanto da oposição quanto da base. “O valor da tarifa de ônibus não se coaduna com o serviço oferecido”, afirmou Teresa na reunião. “No meu entendimento, há objeto para investigação.” LEIA TAMBÉM » MPPE diz apoiar botão de pânico nos ônibus do Recife » No Recife, vereadora quer transporte gratuito para mulheres vítimas de violência » Justiça anula licitação de transporte intermunicipal em Pernambuco Além de tentar abrir a CPI, a deputada deve fazer pedidos de informação ao Governo de Pernambuco a partir das denúncias apresentadas na audiência pública. “Para onde estão indo os créditos do VEM (Vale Eletrônico Metropolitano) não utilizados em 180 dias?
Seria uma pedalada fiscal?”, questionou Raíssa Rabelo, da Frente de Luta pelo Transporte Público.
Raíssa Rabelo, representante da Frente de Luta pelo Transporte (Foto: Lourival Maia/Alepe) O grupo ainda afirmou que, dos sete lotes licitados, apenas dois, do BRT, tiveram seus contratos administrativos assinados.
Os demais são operados através de permissão, o que garantiria menos segurança jurídica do que a concessão. » Vereador propõe flexibilizar uso da porta do meio dos ônibus » “Ninguém assalta ônibus com fuzil”, diz ministro em recado a Paulo Câmara » Marília Arraes quer que presença de cobrador seja obrigatória em ônibus Além disso, afirma que há um “esvaziamento proposital” do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop), serviço contratado há quatro anos por R$ 40 milhões que permitiria maior fiscalização do sistema de transporte. “Há uma grave tentativa de não implementar o Simop porque atualmente quem fiscaliza as empresas de ônibus são elas próprias por meio de contrato privado da Urbana-PE.
Ou seja, além da Urbana-PE ter controle da bilhetagem eletrônica, dos créditos expirados do VEM, ainda quer continuar fazendo uma fiscalização mequetrefe de suas empresas. É a raposa cuidando do galinheiro”, afirmou a Frente em nota.
Houve ainda reclamações sobre o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). “Não há transparência.
Os debates ocorrem a portas fechadas e sem filmagem, sem nenhuma justificativa para isso”, disse a representante da organização social Meu Recife, Camila Fernandes.
O gerente de planejamento do Grande Recife Consórcio, Cícero Monteiro, negou. “Conhecemos a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
A prática de fornecimento de dados é muito presente.” Com informações do site da Alepe