Contrárias ao projeto de lei que será votado pelo Senado Federal para regulamentar aplicativos de transporte, empresas como o Uber e o 99POP têm enviado mensagens aos clientes e usado hashtags como #leidoretrocesso, que está no topo do Twitter nesta segunda-feira (30).
Além disso, motoristas fazem manifestações no Recife e em outras 35 cidades.
Na capital pernambucana, uma carreata começou na Avenida Agamenon Magalhães, em Olinda, e segue para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.
Foto: Léo Motta/JC Imagem - Foto: Léo Motta/JC Imagem Foto: Léo Motta/JC Imagem - Foto: Léo Motta/JC Imagem Foto: Léo Motta/JC Imagem - Foto: Léo Motta/JC Imagem Na última terça-feira (24), o Senado aprovou por 46 votos a 7, a urgência para votação do projeto de lei, aprovado na Câmara em abril.
Assim, é a proposta da Casa que será votada nesta terça-feira (31).
O pedido de urgência foi apresentado por Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
LEIA TAMBÉM » Senado pode votar urgência de regulamentação do Uber nesta terça » Supremo vai julgar se municípios podem proibir Uber » Uber entrega 815 mil assinaturas contra regulamentação de aplicativos no Senado A Uber defende que é a favor da regulamentação, mas não da forma que está. “Alguns senadores estão fazendo isso sem pensar em como essa lei do retrocesso vai prejudicar a vida de cada uma das 17 milhões de pessoas que usam o aplicativo da Uber.
Também não estão considerando o impacto sobre a vida dos nossos mais de 500 mil motoristas parceiros que dependem dessa renda para viver”, queixa-se em comunicado enviado aos clientes. » Câmara autoriza Uber, mas municípios terão que regulamentar serviço » Vereador do Recife entra na briga dos taxistas contra o Uber » MPF ajuíza ação para que Recife e Jaboatão dos Guararapes não impeçam serviço Uber O Uber estreou uma campanha publicitária em vídeo contra a aprovação do projeto de lei.
O Senado quer aprovar o PLC28, que acaba com os apps de mobilidade.
Tweet e diga não. #LeiDoRetrocesso https://t.co/zxMUprK3fJ — Uber Brasil (@Uber_Brasil) 28 de outubro de 2017 O que muda O texto aprovado em abril, de Carlos Zarattini (PT-SP), prevê o uso de placas vermelhas e a exigência de autorização das prefeituras para funcionar.
Os aplicativos afirmam que essas regras inviabilizam o serviço no Brasil.
Havia, porém, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado um projeto de Pedro Chaves (PSC-MS) que não previa a necessidade de placas especiais nem de autorização do poder público.
O problema é que o projeto de Chaves, que agradava mais ao Uber, não foi votado no colegiado e era alvo de polêmica entre os senadores, que não chegaram a um consenso.
No judiciário Embora ainda não tenha incluído na pauta do plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) também poderá analisar um processo sobre o Uber, em decisão que valerá para todas as cidades brasileiras.
O caso é um recurso da Câmara Municipal de São Paulo, questionando uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O Legislativo proibiu o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos, caso do Uber, na lei 16.279, de 2015.
O Judiciário, no entanto, considerou que a proibição era inconstitucional.