Estadão Conteúdo - Após barrarem a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputados ganharam uma semana de “folga” em novembro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não realizar votações no plenário da Casa entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro.
Sem sessões deliberativas, parlamentares não são obrigados a ir a Brasília.
Maia anunciou o calendário de votações no plenário na noite dessa quarta-feira (25) logo após a votação da denúncia contra Temer.
O cronograma prevê que, na próxima semana, quando o parlamentar fluminense estará em viagem oficial para Oriente Médio e Europa, só haverá votações na segunda, terça e quarta-feira, em razão do feriado do Dia de Finados, comemorado na quinta-feira, 2 de novembro.
LEIA TAMBÉM » Para dar folga a servidores, STF adia feriado de sábado para dia útil » Após polêmica com o STF, TSE diz que vai funcionar dia 3 O calendário deve dificultar a votação de medidas provisórias (MPs) importantes que estão próximas de perder a validade.
Uma delas é a que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A proposta prevê, entre outros pontos, aporte de até R$ 3 bilhões em quatro anos do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies).
A matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado e sancionada por Temer antes de 17 de novembro, quando caduca.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse à reportagem que, embora Maia esteja relutante em pautar votação de medidas provisórias, o presidente da Câmara se comprometeu a pôr a proposta do Fies em votação antes de ela caducar.
Deputado federal licenciado, Mendonça é do DEM, mesmo partido do parlamentar fluminense.