Nesta quinta, 26, às 18h00, na Livraria Cultura do Bairro do Recife, haverá o convite do lançamento de “Uma República Adiada”, de Paulo Roberto Cannizzaro.

O autor tece comentários polêmicos e corajosos sobre o Judiciário e a política, entre outros.

O livro é o primeiro de Cannizzaro fora da estante de consultoria empresarial e tem a coragem de afirmar que o Judiciário está se sobrepondo à Política, desfigurando a democracia, diante da crise de Estado que vivemos.

Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousself encerrou um ciclo histórico da República, iniciado com a promulgação da Constituição de 1988. “Chega de impecheament, chega de “Fora” presidente fulano ou ciclano.

Precisamos é de um projeto de pacificação nacional e de reforma do Estado”, afirma.

O consultor de empresas Paulo Roberto Cannizzaro é mineiro radicado em Pernambuco.

Principal reflexão Primeiramente quero ressaltar que não sou exatamente um historiador clássico, tão pouco um político, o que pode me conferir alguma isenção de análise, mesmo que o livro traga alguma narrativa de eventos dessa historicidade sobre cerca de 125 anos da vida republicana no Brasil.

Trabalho nas áreas tributária e de consultoria corporativa para empresas e, por isto, posso dizer que meu último livro é muito mais a visão de um cidadão comum, estudando o que tem sido a História do Brasil e tentando compreender nossas disfunções e complexidades sociais, econômicas e principalmente políticas.

Cenários dessa República do Brasil Temos sido uma nação muito complexa, com toda nossa diversidade.

A verdade é que todo o ideário Republicano, pelo qual derrubamos nosso Imperador D.

Pedro II, sepultando a Monarquia para abraçar a República, não se cumpriu exatamente nos seus fundamentos idealizados.

O país vem se arrastando com histórias de instabilidades políticas sucessivas.

Foram planos e mais planos econômicos fracassados, a nação sempre colapsada institucionalmente, os poderes constituídos confrontados, a própria política atual completamente judicializada, crises sucessivas e recorrentes, até imorais bloqueios de liquidez, empréstimos compulsórios nunca pagos, presidentes afastados, CPIS, desemprego profundo, inanição econômica sucessiva, corrupção sistêmica e repetida em vários governos, esse amontoado contingente de desempregados, ou seja, não é esta a República prometida e idealizada, se considerar nossa dimensão de sermos uma das maiores economias do mundo, e uma das maiores democracias contemporâneas.

Política judicializada Várias democracias estão vivendo isto e, no Brasil, esta ocorrência é extremamente preocupante. É compreensível o brocado que “o Direito não socorre os que dormem”, mas isto precisa ter limites.

Vai-se ao Judiciário hoje do efêmero, do vazio, da litigância de má fé a causas tão relevantes.

A Justiça Trabalhista, por exemplo, é um balcão de negociatas.

O Direito faz parte desse processo de exercício da vida das pessoas e, por isto, amplificou-se para acompanhar e atender às necessidades e requisições variadas da sociedade.

A despeito disto quando se judicializa o campo da política é porque a sociedade está enferma e sozinha já não consegue mais encontrar soluções para beligerâncias políticas.

A judicialização favorece o afastamento da política do ambiente das democracias.

O direito não pode ser um invasor permanente da Política. É como se a sociedade desinstalasse a soberania popular e o poder cívico da cidadania.

A hegemonia judicial é altamente perigosa.

Ela não pode ser a protagonista da Política.

A judicialização excessiva vai despolitizar a democracia, o que gera crises institucionais gravíssimas, exatamente o que estamos vivendo.

Poder Judiciário tem ultrapassado seus limites A judicialização da política ocorre principalmente numa sociedade de baixo exercício da cidadania, numa sociedade dispersa e alienada.

Este caminho fere a soberania popular.

Quem é soberano é o povo.

O Estado somos nós.

Não é na judicialização que a política se resolve.

A judicialização acaba sendo uma arena final onde os políticos se confrontam, se acusam, e a polarização vira uma disputa destrutiva.

Aconteceu em Israel, por exemplo, onde a Suprema Corte foi obrigada a definir a natureza do Estado judeu, na Turquia quando dissolveu-se partidos islâmicos, na Alemanha, e tantos outros lugares.

A Justiça passa a se intrometer em tudo e estes julgamentos todos na Justiça são riscos ao Estado de Direito.

O constitucionalismo é um avanço civilizatório, mas precisa ter limites também.

Além disso, se perdeu até a compostura da liturgia de cargos.

Vemos hoje ministros do STF batendo boca com instâncias do andar de baixo, emitindo opinião, e as soluções que são obtidas no Judiciário sempre produzem uma acirrada competição entre os poderes. É inegável que há hoje um papel invasivo do Direito na Política.

Esse pode ser um caminho que fragiliza a Democracia.

Montesquieu, o político e filósofo francês do Iluminismo, falava sobre um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, ao ponto que cada um deles exerça seu papel com limites.

Distantes da República prometida Sair desse caminho das polarizações políticas, de justiça politizada e fortalecer a soberania popular, estimular a força do poder cívico, mesmo que pareça utopia ou pura filosofia.

Este é o nosso caminho para ser uma sociedade desenvolvida e que prima pela cultura política. É preciso refundar a República.

Este modelo político, de um presidencialismo de coalizão, com duas casas camerais – a Câmara de Deputados e o Senado Federal - de práticas viciadas, com fragmentação partidária, de partidos sem ideologias, com estes mesmos atores, ruiu como modelo.

Faliu essa República.

Este edifício caiu.

Com a queda da presidente Dilma estou convencido que o ciclo da Nova República, depois da Constituição de 1988, acabou.

Não sei qual será o novo ciclo, mas este foi exaurido e tomara que o país não se incline para uma linha muito conservadora, demasiadamente à direita, e se esqueça das agendas sociais.

Vários historiadores concordam com esta perspectiva.

Acabamos um ciclo histórico da República.

Este prédio afundou numa lama sem solução, a história vai contar depois.

Precisamos de um novo ciclo de Reforma do Estado Brasileiro.

Tantos especialistas dizem que estamos vivendo uma profunda Crise de Estado.

Temos na mão hoje um Estado Problema.

Precisamos voltar à República da Virtude.

Republica da Virtude Volto a Montesquieu que defendia que a liberdade política precisa ser limitada pela moderação do poder.

O poder por si só corrompe, é inevitável, mas ele corrompe mais nas sociedades desorganizadas, sem a força do poder cívico, na sociedade passiva e não vigilante, nas democracias de baixa intensidade.

Ele alertava que até a própria virtude tem necessidades de limites.

E no caso perdemos esses limites.

O princípio de existência da República é o cultivo da virtude da cidadania fortalecida.

Esse caráter da República precisa ser debatido profundamente, qual a nação que queremos?

Aristóteles, o filósofo grego, já dizia que os fundamentos da República eram a divisão dos poderes, e seu controle recíproco, cada um respeitando os limites do outro, a participação politica profundamente ativa, o controle permanente sobre o Estado, a instrução jurídica de cada cidadão, conceitual e materialmente, a representação de todas as classes dentro das instituições.

Sem estes pilares estaremos longe da República autêntica.

O Estado que não se controla é um carro desgovernado de práticas antidemocráticas.

O papel da imprensa Parcela considerável da imprensa é espetaculosa, e nada propositiva.

Estão, muitas vezes, condenando pessoas antecipadamente, numa verdadeira inquisição.

Isto não nos empurra para frente.

Corrupção tem em todo lugar, maior ou menor.

Chega deste discurso moralista de que não haverá mais corrupção.

Vai haver corrupção sempre.

Faz parte da natureza humana e das instituições.

A solução é aperfeiçoar os controles e mecanismos de medição para que ela se processe em nível tolerável e, principalmente, que não desvie a nação do seu destino.

E qual e o nosso destino?

O de um país lindo, grande, continental, diverso economicamente representativo no tabuleiro econômico do mundo, feito de um povo especialíssimo.

Essa é a nossa identidade.

Próximas eleições?

Tomara que esteja errado, mais parecem pouca alentadoras.

O país conflagrado em competições.

Deve ser uma campanha de agressões, acusações, sem nada de concreto para sair dessa crise.

A Operação Lava Jato tem sido um capítulo importante de faxina e higienização do país.

Era de fato necessário passar por isto, mais é preciso entender que ela não nos define como nação.

Insisto, somos maiores do que isto, e do que esta tragédia de desvios e disfunções do Estado.

Precisamos fechar esta porta, com todos os efeitos trágicos desse ciclo de aperfeiçoamentos institucionais que precisam vir, e abrir uma janela para nossos avanços como nação.

Recuperar nossas empresas que vêm sendo quebradas, reconstruir nossas vocações industriais, estimular nossas empresas para investimentos, produzir, produzir e depois produzir ainda mais, gerar escalas econômicas, unir nossa intelectualidade, voltar a empregar, talvez milhões, entre desempregados e profissionais que vivem fazendo biscates, e colocar ponto final neste capítulo da história.

O prejuízo já aconteceu.

Perder agora 1,0% do PIB, com este marasmo econômico, ao ano, é um prejuízo maior do que eles roubaram.

Chega de tragédias.

O país precisa reencontrar seu curso de desenvolvimento, sua autoestima, e sua grandeza.

Chega de impecheament, chega de “Fora” presidente fulano ou ciclano, precisamos é de um projeto de pacificação nacional e de reforma do Estado.

O sentido de cidadania Merecemos isto como nação.

Somos melhores do que este retrato.

Há interesses do capital internacional em desmoralizar nossa identidade, entregando o país às empresas estrangeiras – o que deve ser o próximo capítulo.

E que me perdoem os historiadores, mas basta deste discurso que temos um defeito genético da colonização, de burocracia, de patrimonialismo.

De 1930 a 1980 construímos esta grande nação, com indústrias, crescemos em taxas que surpreenderam o mundo.

Desde 1980 destruímos muitas dessas conquistas.

Está na hora de proclamar a República novamente.