Terminou ontem (20) o prazo para que os senadores e os deputados apresentasse propostas de emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) 2018.
Cada um terá R$ 14 milhões para destinar para investimentos nos seus estados de origem.
No ano passado, cada parlamentar pode sugerir um total de R$ 15 milhões, mas com o contingenciamento nas contas públicas, promovido pelo governo federal, esse valor caiu para R$ 11 milhões.
Do total de R$ 14 milhões, metade é obrigatoriamente destinada para a saúde.
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou R$ 9 milhões para a área da saúde e o restante para obras de infraestrutura. “Ao longo desta semana, conversamos com os prefeitos e a maioria deles solicitou recursos para a melhoria da saúde”, explica o deputado.
Ele destacou que o conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios, sobretudo em relação à saúde básica. “O nosso Pacto Federativo é precário, falta, por parte da União, o devido financiamento das políticas públicas da área”, acrescenta.
As emendas são impositivas, ou seja, a União precisa fazer a transferência dos recursos.
A execução delas, no entanto, depende da apresentação de projetos pelos municípios ou entidades que foram credenciados para receber o dinheiro. “As emendas são uma forma de aprimorar o orçamento público brasileiro, de fazer chegar investimentos aos estados e municípios”, afirma.
Embora licenciado das atividades em Brasília, Felipe Carreras nunca esteve afastado do cargo conquistado na eleição passada.
Ao longo dos últimos dois anos, tem trabalhado com sua equipe de Brasília e desenvolvendo projetos em diversas áreas.
No último domingo (15), a licença foi inversa.
Carreras se afastou por uma semana do trabalho de gestor do Estado para se dedicar, na Câmara dos Deputados, à apresentação de um extenso pacote de 17 emendas parlamentares que tomam como base bandeiras levantadas e defendidas em campanha. “Durante os últimos dois anos, mesmo licenciado, tenho buscado honrar a votação dos pernambucanos que proporcionou a minha conquista ao cargo parlamentar.
Com profundo respeito à confiança depositada em mim pelo governo Paulo Câmara, mantenho a atenção dividida entre minha pasta e a Câmara dos Deputados na intenção de fomentar a plataforma de atuação que defendo.
O diálogo tem sido constante com os setores da sociedade e a equipe que mantenho em Brasília, sempre na intenção de dar seguimento aos nossos projetos”, disse.
Entre as emendas parlamentares apresentadas pelo Deputado Federal Felipe Carreras durante a semana em Brasília, o destaque vai para os projetos nas áreas de ciclomobilidade, esportes, de apoio aos paratletas, em defesa do programa Bolsa Atleta, de exoneração fiscal do setor hoteleiro, no combate ao desperdício de alimentos e pelo direito animal.
As 17 emendas parlamentares apresentadas são medidas impositivas no orçamento geral da União, ou seja, com verba já garantida aos deputados. “Sempre que julgar relevante a ida a Brasília para dialogar com minha equipe, com os companheiros do PSB e para apresentar novos projetos, irei.
O governador Paulo Câmara tem uma visão bastante flexível sobre as atividades parlamentares”, disse Carreras, que retornou a Pernambuco na sexta-feira (20) e reassumiu o cargo de secretário de Turismo, Esportes e Lazer.