Caro Jamildo, Apesar da Secretaria Estadual de Saúde (SES) não ter sido notificada pelo Ministério Público Federal a respeito do inquérito aberto em relação à Escola de Saúde Pública, os membros desta gestão se mostram na obrigação de esclarecer os fatos mencionados: Quanto à informação de aumento de cargos comissionados é preciso esclarecer que, na atual gestão, houve um incremento de apenas dois cargos na entidade.

No entanto, ambos foram deslocados de outros setores dentro da própria estrutura da SES.

Além disso, é importante frisar que os recursos federais não são utilizados para pagar funcionários comissionados.

Todos estão sendo pagos com financiamento do tesouro estadual.

Sobre a afirmação que a ESPPE não realiza curso algum, essa é uma inverdade.

De 2015 até 2017, a Escola já ofereceu 36 cursos em diversas áreas de atuação por todo o Estado.

Foram mais de 21 mil vagas disponibilizadas, sendo 17.878 em 2015; 2.332 em 2016; e 824 neste ano.

Ao todo, nestes três anos, 18.840 profissionais foram capacitados.

Além disso, de 2015 até este ano, foram ofertadas 238 vagas em programas de Residência em Saúde – todas no interior do Estado, o que ressalta o papel da Escola de Saúde Pública na descentralização da formação e interiorização dos profissionais de Saúde.

O número de residentes da própria Escola subiu 63% entre 2014 (66 residentes) e 2017 (108).

Todo o processo é feito por meio de concurso público com a participação da Comissão Estadual de Residência Médica e Multiprofissional.

Em relação à contratação das equipes de ensino da Escola de Saúde Pública é pertinente informar que as capacitações são realizadas após aprovação de projetos técnicos por meio de portarias específicas do Ministério da Saúde (MS), que já trazem recursos determinados para o pagamento de pessoal.

Ao todo, entre 2009 e 2012, a ESPPE captou, por meio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde do MS, 4,7 milhões, não havendo, portanto, novos recursos federais a partir de 2012, inclusive na atual gestão, até porque este programa teve um corte significativo de verbas, a partir de 2015, pelo Governo Federal.

Dessa forma, a contratação de equipe técnica e de orientadores clínicos pedagógicos foi feita por seleção pública, sendo uma realizada em 2013, com mais de 100 vagas para equipe técnica, uma em 2014, com sete vagas, e outras duas, nos anos 2015 e 2016 (atual gestão), totalizando três vagas - as três últimas seleções voltadas para orientadores das residências.

Além disso, desde 2013 foram realizados sete credenciamentos de docentes, com rígidos protocolos de seleção, baseado em critérios de competência técnica e aprovados pela Procuradoria Geral do Estado.

Este credenciamento é feito para cursos e módulos curtos e específicos.

Assim, todo esse processo é feito com transparência, assegurando a especificidade de cada programa de ensino e a qualificação dos currículos.

Por fim, estamos à disposição do Ministério Público Federal para prestar os devidos esclarecimentos.

Iran Costa Secretário de Saúde de Pernambuco Secretaria Estadual de Saúde - PE