A Associação dos Construtores de Pernambuco (ACP), filiada à Federação Nacional das Pequenas Construtoras (FENAPC), está organizando manifestação na próxima quinta-feira (19), no Recife, para protestar contra a redução de investimento do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal.
Eles vão reclamar da falta de perspectivas paro os meses futuros em relação à novas construções.
O movimento diz que será um evento pacífico e está previsto para começar às 9h30 desta quinta-feira, com concentração no Parque 13 de Maio, depois saída em caminhada em direção à agência Marrocos da Caixa Econômica Federal, na Praça da República, no Bairro de Santo Antônio, no Recife.
Está prevista a participação de cerca de 500 pessoas, entre engenheiros, arquitetos, ceramistas, lojistas, pedreiros, profissionais que de alguma forma dizem estar sendo prejudicados com esse novo cenário. “Até o mês de agosto, a Caixa Econômica Federal movimentava cerca de R$ 2 milhões por dia em contratações de financiamentos individuais do Programa Minha Casa Minha Vida somente aqui no estado de Pernambuco.
Do fim de agosto pra cá, essas linhas de crédito foram reduzidas 75%, o que afeta diretamente os pequenos construtores e torna mais distante o sonho da casa própria para milhões de famílias brasileiras”.
Segundo os organizadores, trata-se de um evento nacional, que além de Pernambuco, está acontecendo em mais 12 estados: Bahia, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. “A manifestação quer sensibilizar o Governo Federal, os órgãos competentes e conscientizar a população da realidade atual sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, além de apresentar as principais exigências da categoria, e denunciar as arbitrariedades que vem ocorrendo no Programa”. “Quando a Caixa estava repassando normalmente os financiamentos, chegavam a circular por ano na economia de Pernambuco na ordem de R$ 480 milhões somente em recursos pra contratações individuais.
Cerca de 5.280 imóveis individuais, as chamadas moradias populares, estavam sendo construídas em Pernambuco, por ano”, afirma o presidente da Associação dos Construtores de Pernambuco, Diógenes Nascimento. “Os números enchem os olhos, principalmente na perspectiva da criação de empregos que a construção civil proporciona.
As construções de casas populares em Pernambuco acabam criando quase 27 mil postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos (construtores, correspondentes, arquitetos, corretores, lojistas, entre tantos outros).
E numa crise como essa, todos são afetados”, comenta Diógenes. “Atualmente, a Caixa Econômica reduziu drasticamente o número de contratos assinados, ou seja, existem milhares de pessoas que não estão podendo adquirir sua casa nova.
Além de que os saques do FGTS inativo prejudicaram a capacidade do fundo, impedindo-o de promover o desenvolvimento do país.
A superintendência da CEF, em Brasília, informou que a suspensão do crédito imobiliário está ocorrendo em virtude do descumprimento do acordo internacional da Basiléia.
Acordo entre todos os Bancos Centrais do mundo para evitar a quebra dos bancos e que é supervisionado pelo BIS (Banco Internacional que supervisiona o acordo nos Países)”, dizem. “O risco de a Caixa necessitar de um aporte de capital do governo Federal já vinha sendo uma ameaça real há muito tempo, conforme informações que vinham sendo noticiadas por economistas, jornais e revistas do Brasil desde o ano passado.
Portanto já era motivo de preocupação da direção da CEF, a necessidade de adequação ao índice mínimo de ativos estabelecido no acordo de Basiléia.
Pelo visto, as medidas tomadas pela CEF não surtiram efeito, já que eles estão precisando receber recursos de capital do governo Federal, para poder voltar a financiar os imóveis”, disse Diógenes. “Esta situação representa uma ameaça para os pequenos construtores em todo o Brasil, que representam aproximadamente uma fatia de 50% dos contratos assinados no Programa.
Ou seja, ameaça para uma das mais fortes cadeias produtivas do país, e o que é pior, ameaça para o emprego de milhões de trabalhadores.
Usando números fornecidos pelas Instruções Normativa do Ministério da Cidade, por cada bilhão investido são criados ou mantidos 18.700 mil postos de trabalho”.