Após 12 anos inadimplente junto ao Ministério da Educação, por falhas na prestação de contas de antigas gestões, Olinda desbloqueou 17 convênios de recursos federais, legalizou a situação no Cadastro Únicos de Convênios (CAUC) e agora pode celebrar apoios dos governos Federal e Estadual.
Com essa conquista, o atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio, receberá em torno de R$ 6 milhões para investimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Projovem Urbano, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). “Os principais benefícios a partir de agora serão o pagamento da merenda escolar, que vinha de investimento de recursos próprios; melhoria na manutenção do transporte escolar (este exclusivo para a instituição rural) e Projovem, que possibilitará cursos diferenciados de formação e profissionalizantes”, comemorou. “Quero parabenizar a Secretaria de Educação por essa conquista e por não ter desistido após várias idas e vindas a Brasília.
Há 12 anos que o município estava negativado no Ministério da Educação.
A partir deste ano, vamos reestabelecer toda a parceria. É importante colocar que todo dinheiro investido era retirado do município, agora será com a verba repassada pelo Ministério da Educação”, afirmou o prefeito Professor Lupércio, após encontros com o titular da pasta, Mendonça Filho. “Além dos investimentos, o principal objetivo alcançado pela Prefeitura de Olinda é que hoje o município pode realizar qualquer convênio com os governos federal e estadual.
Se eu fosse somar as emendas parlamentares, daria muito mais que 6 milhões.
Eram 17 convênios inadimplentes com o município.
Fizemos 17 representações e encaminhamos ao Ministério Público Federal para que acontecesse o destravamento”, informou o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Souza.