O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu nesta terça-feira (17) o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco para que a Justiça afaste o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) é acusado pela procuradoria de omissão na Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) da Hemobrás para a compra do fator VIII recombinante, medicamento para hemofílicos.

Para o MPF, ele agiu para “esvaziar” a estatal, o que nega.

O petista afirmou que a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes “acerta em cheio” no pedido.

LEIA TAMBÉM » MPF pede à Justiça para afastar Ricardo Barros por caso Hemobrás » Ministério da Saúde nega ter atuado para esvaziar a Hemobrás “O Ministério Público aponta claramente que a intenção do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, afirmou. “Nós, da bancada parlamentar de Pernambuco, já vínhamos alertando para essa prática nociva desse ministro trapalhão contra o Estado, o Nordeste e o Brasil.” Humberto já teve troca de farpas públicas com Barros por causa da Hemobrás.

Há dois meses, questionado pelo senador em audiência pública na Casa sobre a suspensão do contrato, o ministro afirmou: “se o senhor pode levar para o seu estado a Hemobrás quando era ministro, o senhor não pode me criticar por levar para o meu estado nada.

Então vamos deixar essa questão no chão.”.

O petista foi esteve à frente da pasta no primeiro governo Lula (PT), quando começou os estudos para a instalação da fábrica da Hemobrás em Goiana, na Mata Norte pernambucana, foram iniciados. » TCU manda Ministério da Saúde manter contrato da Hemobrás » MPF ameaça governo com ação criminal se parceria da Hemobrás for suspensa » Temer promete à bancada de Pernambuco manter acordo na Hemobrás O contrato atual da estatal prevê a compra do recombinante do laboratório Shire e a transferência de tecnologia para que passe a ser produzido na planta em 2023.

Barros articulava, no entanto, a produção do medicamento para o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), seu reduto eleitoral, através de um acordo semelhante ao que a Hemobrás tem, mas com a Octapharma, outra empresa da indústria farmacêutica.

Ficaria em Pernambuco o fracionamento do plasma, serviço que a estatal já tem em outra parceria.

A negociação foi suspensa por intervenção de Temer, a pedido dos ministros pernambucanos. “A Octapharma, como destaca o MPF, é investigada em diversos procedimentos apuratórios no Brasil e no exterior”, afirmou Humberto Costa.

No Senado, Romário (Pode-RJ) chegou a pedir uma auditoria nos contratos da empresa com a pasta, afirmando que só em 2016, ano em que Barros assumiu a pasta, os repasses chegaram a mais de R$ 179 milhões.

A partir de 2010, foram de pelo menos R$ 50 milhões por ano, segundo o senador. » Multinacional desmente ministro e diz que pode investir até mais do que anunciado na Hemobrás » Ministro tem prazo de validade, diz Mendonça sobre Barros por causa da Hemobrás » Temer ‘atende’ ministros pernambucanos, contraria Ricardo Barros e mantém Hemobrás em Pernambuco No último dia 27, Humberto Costa participou de uma reunião com Temer em que o presidente garantiu a manutenção do contrato da Hemobrás.

Foto: Foto: Alan Santos/Presidência da República Antes disso, a pasta chegou a romper o acordo com a Shire unilateralmente, alegando ausência de investimentos.

A empresa conseguiu, porém, uma decisão da 4ª Vara Cível do Distrito Federal mantendo o negócio em caráter liminar.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também determinou, em medida cautelar expedida no último dia 4.

O MPF afirma que a liminar não está sendo cumprida e pede que a Justiça volte a assegurar em medida cautelar a manutenção do contrato. » Após polêmica com Hemobrás, Senado quer auditoria em contratos da Saúde » Presidente da Hemobrás contraria ministro e mostra interesse em manter contrato » Funcionários da Hemobrás denunciam ‘revés’ da União e rebatem ministro, que quer levar fábrica para reduto eleitoral No mês passado, foi fechado um acordo fechado entre o Tecpar e a Octapharma, através do governo Beto Richa (PSDB).

No mesmo período, foi publicada pelo Ministério da Saúde consulta pública para aquisição de 300 milhões de UI de Fator VIII recombinante.

A quantidade, segundo o Ministério Público, é mais de 50% do volume anual necessário para atender o mercado brasileiro.

A pasta informou que iniciou dois processos de compra do fator VIII recombinante este ano, o primeiro em maio, através da PDP da Hemobrás, mas que está em análise.

O outro foi para abastecimento por seis meses, tempo que considera suficiente para a validação do projeto da parceria. “É importante esclarecer que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde atuou para o esvaziar a Hemobrás.

Pelo contrário, a pasta tem buscado soluções para a política de sangue do país, e já encontrou investidores privados para a conclusão da fábrica”, disse a pasta em nota. “Todas as ações adotadas até o momento estão dentro da legislação vigente no país e voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados à população.” A fábrica em Goiana custou até agora cerca de R$ 1 bilhão e precisa de mais R$ 600 milhões para concluir os 30% restantes.

Veja a ação do Ministério Público MPF pede à Justiça para afastar Ricardo Barros por caso Hemobrás from Portal NE10