Antes mesmo do início do processo eleitoral, em 2018, já se vê os grupos de FBC e Paulo Câmara lutando pela paternidade de obras e iniciativas no Estado.

Esta terça-feira foi emblemática, com a votação e as alterações da a Medida Provisória (MP) 795.

O senador de oposição, cujo grupo almeja a cadeira do governador no Campo das Princesas, não demorou em cantar sua vigilância. “Indústria naval brasileira é protegida por emenda de Fernando Bezerra à Medida Provisória 795” O governador que busca a reeleição, no ano que vem, não ficou por baixo. “Governador Paulo Câmara e deputado Fernando Monteiro negociaram alteração do texto da medida provisória com Júlio Lopes Relator muda MP que prejudica polo naval de Pernambuco” Nos dias de hoje, poderíamos chamar isto de guerra de narrativas?

Editada no último dia 17 de agosto, a MP 795/2017 altera as leis 9.481/1997 e 12.973/2014 para instituir regime tributário especial às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (compostos químicos constituídos por átomos de carbono e de hidrogênio que se oxidam, liberando calor).

FBC Em Brasília, o senador FBC, hoje no PMDB-PE, destacava que apresentou emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 795/2017, analisada nesta tarde (17) por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 795), com o objetivo de proteger a indústria naval brasileira.

A proposta do vice-líder do governo no Senado foi acatada pelo relator da CMMPV 795, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que incluiu no artigo 5º da matéria a expressa proibição deste dispositivo em importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem (entre portos do país ou a distâncias pequenas, dentro das águas costeiras), de interior de percurso nacional e de apoios portuário e marítimo. “O referido artigo institui regime especial de importação, com suspensão do pagamento de impostos federais de bens cuja permanência no país seja definitiva e que se destinem exclusivamente às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural e hidrocarbonetos.

Este ajuste afasta qualquer discussão futura sobre o regime de tributação da indústria naval brasileira, que não é parte integrante das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural – objeto da medida provisória”, explicou Fernando Bezerra. “Eu voto favorável a esta MP porque eu voto a favor do Brasil; da recuperação da indústria nacional e do estado do Rio de Janeiro; dos milhares de empregos que vão surgir no Rio, no meu Pernambuco e no país; e da abertura que se está dando pela recuperação do Estaleiro Atlântico Sul”, disse o senador.

Paulo Câmara Em Pernambuco, o governo do Estado também fez questão de anunciar que a alteração na MP 795 podia assegurar a manutenção do polo naval brasileiro, incluindo os estaleiros pernambucanos. “O governador Paulo Câmara em articulação com o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro negociaram hoje (17.10) com o deputado Júlio Lopes, relator da Comissão Mista que analisa a MP 795, um parágrafo que proíbe a isenção de impostos na importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem e à navegação interior de percurso nacional”.

Ainda de acordo com as versões, Paulo Câmara e o vice-governador Raul Henry vem se reunindo, periodicamente, com os executivos dos estaleiros instalados no Estado, e eles mostraram a preocupação com o texto original da MP 795, que implicaria no fechamento dos estaleiros e na demissão de milhares de qualificados trabalhadores pernambucanos. “Levei essa questão e a sugestão de alteração do texto, sugerida pelo setor, para Fernando que explicou ao relator o impacto dessas mudanças”, disse Paulo Câmara. “Uma etapa foi vencida, mas precisamos continuar vigilantes para que essa mudança seja aprovada pela comissão mista.

Só assim vamos assegurar os empregos e a renda gerada por nosso polo naval.

Pernambuco investiu muito para criar a infraestrutra necessária a esses empreendimentos.

Formamos também uma mão de obra altamente qualificada.

Por tudo isso, é fundamental que a bancada federal pernambucana acompanhe de perto essa tramitação.

Não podemos ter surpresas”, disse o governador pernambucano.

Fernando Monteiro Fernando Monteiro divulgou ter passado a terça-feira em reuniões com o relator Julio Lopes.

O Estado informou que, ao ler o seu parecer de Fernando Monteiro, o relator teria elogiado. “Fernando Monteiro defendeu a indústria naval brasileira”. “Assim como o governador Paulo Câmara, estou muito preocupado com o futuro da indústria naval de Pernambuco.

Teremos impacto não só econômico mas também social com a desativação de milhares de postos de trabalho”, disse o próprio Fernando Monteiro.

Só que o relator não foi econômico nos elogios. “A proposta do senador Fernando Bezerra Coelho garante proteção não só à indústria naval brasileira como também à toda a cadeia produtiva de petróleo até a quarta etapa de produção. “A emenda aprimora o texto da medida provisória, tornando absolutamente clara e transparente a questão da competividade da indústria nacional do petróleo”, ressaltou o relator Julio Lopes, de acordo com o relato de FBC.

A MP 795 pretende desonerar tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural exercidas por empresas no Brasil.

No entanto, a Receita Federal, por meio de Instrução Normativa (NI nº 1.143), estendeu essa desoneração a outras áreas, incluindo atividades de transporte, como a de cabotagem, que não integra atividades de exploração e produção.

Segundo o setor naval, a isenção de tributos para importação de embarcação para navegação de cabotagem significará o fim da indústria naval brasileira. “A frota brasileira passará a ser construída na Coreia, China e Japão”.

Segundo Fernando Monteiro, as consequências dessa isenção são reais e desastrosas para toda a indústria naval, mas em especial para Pernambuco. “Seria o fim do Polo Naval de Pernambuco e isso traria impacto diretamente nas cidades de Ipojuca, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Garanhuns, com perda de empregos e de investimentos em infraestrutura.

Trata-se de emprego, de sustento de famílias e do desenvolvimento de Pernambuco”, explicou o deputado pernambucano.

Fernando Monteiro e o PSB de Paulo Câmara A defesa do nome de Fernando Monteiro, ainda no PP, pelo governo, ocorreu no mesmo dia em que sobraram farpas para o aliado, nos bastidores da política local.

Conforme informou o blog de Jamildo, mais cedo, alguns socialistas mais críticos em relação ao PSB estão se perguntando como pode ser a recepção ao deputado federal Fernando Monteiro.

Ele está no PP e já disse que espera apenas a janela partidária, em 2018, para ir para o PSB do governador Paulo Câmara.

Conforme já informou o blog, a relação do político do PP com o governador causa ciumeira.

Ele aparece sempre ao lado de Paulo Câmara, dando a entender que é o seu candidato do peito a federal.

Até ai, sem problemas.

A questão polêmica é que o PSB Nacional, para ter argumento para expulsar Fernando Filho e outros dissidentes, já disse publicamente que não quer gente aliada do presidente Temer em seus quadros.

Consta que o prefeito do Recife, Geraldo Julio, também colocou tapete vermelho para o novo aliado.

A situação, contraditória, provaria que o PSB, no discurso, tem outra prática, e trabalha apenas de olho na reeleição do governador Paulo Câmara.

Estaleiro Atlântico Sul Na busca de paternidade da iniciativa, o grupo de FBC usou até um audio e um depoimento do presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Harro Burmann, que acompanhou as discussões na CMMPV 795/2017.

No áudio, Burmann classifica a atitude de Fernando Bezerra Coelho como “única, proativa e efetiva” e comemora a inclusão da emenda do vice-líder do governo ao texto da medida provisória. “Ela traz uma esperança ao setor naval, protege o mercado da navegação de cabotagem e dá uma chance para que os estaleiros tenham futuro, o que estaria reduzido ou dizimado sem a emenda de Fernando Bezerra”, afirmou.

Conforme o presidente do EAS, o Polo Naval de Pernambuco é responsável por mais de sete mil empregos diretos e cerca de 300 mil indiretos. “Sem a emenda ao artigo 5º da MP 795/2017, existiria a perspectiva de haver quatro mil demissões só no Estaleiro Atlântico Sul, o que atingiria cerca de dez mil famílias”.

O EAS está localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape, no município de Ipojuca (PE).

O complexo está conectado às principais rotas de navegação e a 160 portos em todos os continentes, além de ter posição privilegiada em relação a grandes regiões produtoras de petróleo e gás natural, como o Golfo do México e a Costa Ocidental do Continente Africano.