Estadão Conteúdo - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira (12) para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. “O pato vai para a rua”, diz a nota em referência ao pato inflável amarelo que a Fiesp usou no movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e, desde então, tem adotado como mascote para ilustrar protestos contra aumento da carga tributária. “A imprensa vem noticiando que o governo pretende aumentar, por medida provisória, as alíquotas do PIS/Cofins para compensar perdas de arrecadação decorrentes da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos”, cita a nota. “Não há como concordar com isso”, afirma Skaf no documento.
LEIA TAMBÉM » Tribunal derruba decisão que barrava alta de PIS/Cofins sobre combustíveis Para ele, a reação do governo, “num raríssimo caso em que a Justiça impede a inconstitucionalidade”, deveria ser o ressarcimento imediato ao contribuinte, com correção monetária e um convincente pedido de desculpas.
No entanto, destaca a Fiesp, o Ministério da Fazenda faz exatamente o contrário: estuda uma forma de aumentar as alíquotas para continuar “esfolando o contribuinte”. “A Fiesp acredita que, se os sucessivos governos distorceram a interpretação da lei para arrecadar mais, não têm direito a este acréscimo de arrecadação, que deve retornar ao contribuinte”, defende. “Lutaremos com todas as forças para impedir o aumento das alíquotas do PIS e da Cofins.
O pato vai para a rua”, anuncia a entidade.
Foto: José Cruz/Agência Brasil - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasil - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foto: José Cruz/Agência Brasil - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi tomada em março deste ano.
Os tributos ajudam a financiar a Previdência e o seguro desemprego.
Na prática, a decisão do Supremo fará com que o governo federal tenha uma perda de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões por ano de acordo com cálculos da área econômica.
Por causa disso, conforme o Broadcast apurou, o governo avalia aumentar as alíquotas dos dois tributos para evitar queda de receitas no ano que vem.
Porém, antes da definição do texto sobre o tamanho das alíquotas, o governo apresentará ao STF embargos de declaração para esclarecer alguns pontos obscuros da decisão da Corte.
Entre eles, a identificação de para quem e a partir de quando se produzem os seus efeitos.
O prazo para apresentação desses embargos termina no próximo dia 19.