Dez meses após ser preso pelo crime de tortura, o ex-vereador do Recife Estéfano Menudo (PSB) foi para o semiaberto no mês passado.

Com isso, ele deixou o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde estava desde novembro do ano passado, e agora está na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana.

Agora, a previsão para que o ex-parlamentar vá para o regime aberto é 24 de junho do ano que vem.

O livramento condicional deve ser em 18 de junho de 2019 e a pena será extinta em 6 de junho de 2022.

Menudo foi condenado a cinco anos, oito meses e 12 dias de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público, tortura e concussão (usar o cargo para obter vantagens).

LEIA TAMBÉM » Lewandowski nega que Estéfano Menudo vá para o semiaberto » Condenado por tortura, vereador do Recife Estéfano Menudo se apresenta no Cotel » STJ reduz pena de Menudo, vereador do Recife condenado por tortura Em abril de 2006, quando era policial civil, Menudo e mais dois colegas – Carlson Pessoa da Silva e Walter Renato de Souza – foram acusados de prender um comerciante e apreender bens dele sem flagrante delito nem ordem judicial.

Depois, para liberar o comerciante e seus bens, teriam exigido dinheiro e a transferência para o nome do trio de três carros, duas motos e um sítio.

A vítima teria sido torturada com agressões físicas e pressão psicológica.

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski havia negado o pedido feito pela defesa do ex-vereador para inocentá-lo do crime de tortura, reduzindo a pena e permitindo que ele a cumprisse em regime semiaberto.

No entanto, um mês depois, o juiz Cícero Bittencourt de Magalhães autorizou a redução de 59 dias da pena pelo trabalho que ele fez no Cotel de fevereiro a agosto, um total de 179 dias.

A direção da unidade afirmou à Justiça que Menudo tinha bom comportamento.

O magistrado ainda autorizou a saída de sete dias a cada ano que o ex-vereador estiver preso e o uso da tornozeleira eletrônica.

A defesa de Menudo também havia pedido que a pena fosse reduzida por causa de um curso à distância no Instituto Universal Brasileiro.

O juiz considerou, porém, que não havia como fiscalizar essa modalidade de estudo e negou a solicitação.

Na última terça-feira (3), o magistrado Roberto Costa Bivar, da 1ª Vara Regional de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, manteve a decisão ao julgar um pedido de reconsideração dos advogados dele.