O deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei que cria um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais.
A votação ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano.
Será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.
LEIA TAMBÉM » Câmara aprova projeto que cria fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões » Congresso promulga fim de coligações; cláusula de barreira valerá para 2018 O parlamentar lembrou que desde o início do debate ressaltava que era contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas. » Senado aprova, em votação simbólica, projeto que cria fundo público eleitoral “Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível.
Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados”, afirmou Danilo Cabral.
O texto segue para sanção presidencial.