Suspendendo em caráter liminar o processo de dissolução da direção do PMDB de Pernambuco, o presidente estadual do partido, Raul Henry, e o deputado Jarbas Vasconcelos, conseguiram duas decisões da Justiça, uma do Estado e outra do Distrito Federal.
Em resposta, a executiva nacional afirmou que vai “tomar as medidas necessárias”. “A Comissão Executiva Nacional se constitui como o órgão partidário competente para analisar o pedido de dissolução”, defende o partido em nota.
LEIA TAMBÉM » Jarbas consegue nova liminar contra Jucá e FBC e mantém comando do PMDB » Justiça contraria Jucá e FBC e decide a favor de Raul Henry e Jarbas “Houve uma alteração no Estatuto suprimindo o inciso II do art. 73, o que fez com que os demais incisos desse artigo fossem renumerados.
O art. 76 que trata da competência da Comissão Executiva Nacional dispõe, no inciso XI, que algumas competências do Conselho Nacional podem ser exercidas pela Comissão Executiva, especificamente as dos incisos I, III, VI e VII do art 73.
Entre elas, portanto, a de decidir pedidos de dissolução, que consta no atual inciso III.” » Fernando Filho prevê debandada do PSB e alfineta Raul Henry » Em Brasília, Raul Henry não consegue dissuadir Jucá e processo é aberto Em sua decisão, o juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, entendeu que todo o processo em curso visando a dissolução do diretório pernambucano deve ser suspenso porque a competência para este tipo de ação não é a executiva nacional, mas sim do Conselho Nacional do partido.
O Conselho é um fórum amplo, composto, por exemplo, por ex-presidentes nacionais do PMDB, ex-governadores, ex-presidentes da Republica, ex-presidentes da Câmara.
O argumento também foi usado pela defesa do PMDB de Pernambuco na ação local.
Racha no PMDB O processo de dissolução da executiva estadual, reeleita em julho, foi aberto no último dia 13 e tem como relator o deputado federal Baleia Rossi (SP).
Essa é uma articulação do presidente nacional da legenda, Romero Jucá, para entregar o comando local da sigla ao senador Fernando Bezerra Coelho, filiado no mês passado com essa promessa.
O pedido foi feito oficialmente por Orlando Tolentino, assessor do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), filho do senador.
Filiação de FBC Dissidente do PSB, Fernando Bezerra Coelho chegou a negociar por dois meses com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), a ida para o Democratas.
Mas, com a possibilidade de receber o comando, escolheu o PMDB, partido em que virou vice-líder no Senado também.
O objetivo de FBC é de levar a sigla, que hoje é a principal aliada do governador Paulo Câmara (PSB), para a oposição.
O senador foi o primeiro a falar publicamente na frente política contrária aos socialistas que está formando com o colega de bancada Armando Monteiro Neto (PTB) e os ministros Bruno Araújo (Cidades), do PSDB, e Mendonça Filho (Educação), do DEM.
Apontado por Jucá como possível candidato ao Governo de Pernambuco pelo PMDB, por uma articulação para que o partido tenha candidato à presidência em 2022, Fernando Bezerra Coelho fala em lançar o filho dele, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para a disputa contra Paulo Câmara.
Decisa?o do PMDB, no DF