O deputado do PSC considerou a performance envolvendo crianças um absurdo O deputado estadual André Ferreira (PSC) subiu à tribuna da Casa Joaquim Nabuco para chamar a atenção do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na exposição de nudez no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, que contou com a interação de crianças.

O parlamentar, que defende como bandeira a defesa dos valores da família, anunciou que fará um voto de repúdio sobre o assunto. “Pela gravidade do ato envolvendo menores”. “Cadê o Ministério Público que tanto se preocupa em proteger menores infratores, que não viu crianças andando pelo museu com um homem nu e sendo estimuladas a toca-lo?

Isso é uma inversão de valores.” advertiu o deputado André Ferreira.

Ele também criticou o fato do museu não alertar sobre a faixa etária permitida para assistir “ao que insistem em chamar de arte”.

Para fundamentar seu posicionamento o parlamentar da bancada evangélica citou vários artigos do ECA como o “Art.17”, que trata da “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”; assim como o Art.18, que preza pela “proteção à criança de qualquer tratamento constrangedor”. “Os artigos 74 e 75 exigem que os responsáveis por diversão e espetáculos públicos classifiquem e afixem, em locais visíveis, à natureza e a faixa etária do espetáculo, mas isso foi claramente descumprido”, disse.

O deputado Social Cristão afirmou ser pai de duas meninas e questionou que tipo de “arte”, como pais eles estão dispostos a incentivá-las a conhecer ou serão surpreendidos ao levá-las ao museu.

Diversos parlamentares apartearam considerando legítimos os questionamentos levantados por André Ferreira: Gustavo Negromonte (PMDB), Terezinha Nunes (PSDB), Bispo Ossésio (PRB) e até Edilson Silva (PSol), segundo André Ferreira.

O tema pedofilia e erotização também fizeram parte da discussão.

A exposição realizada na última quinta-feira (28/09), em São Paulo, ganhou repercussão nas redes sociais quando uma mulher estimula uma menina (de cerca de 5 anos) a tocar no corpo nu do “artista” que fazia uma performance. “A polêmica ganha ainda mais força, pois se soma a não menos polêmica exposição, realizada no mês passado no espaço Santander Cultural em Porto Alegre, em que intitulava meninos e meninas como “travestis” e “veados”, para tratar de questões LGBT”.

Aimée Carvalho também faz repúdio na Câmara do Recife “Um escárnio inaceitável”, declarou a vereadora Aimée Carvalho (PSB) sobre a apresentação do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), que, durante o 35º Panorama da Arte Brasileira, apresentou um coreógrafo nu que foi tocado por crianças. “É um trabalho repugnante, que causa asco em qualquer pessoa que possua um mínimo de bom senso.

Uma imoralidade sem tamanho que causou nojo em toda a população”, declarou Aimée Carvalho na tribuna da Casa José Mariano.

A vereadora também apresentou nota de repúdio dirigida aos organizadores da exposição “Mostra Panorama da Arte Brasileira”, bem como ao Banco Itaú e ao Museu de Arte Moderna de São Paulo.

A matéria foi aprovada por maioria.

Os vereadores Ivan Moraes e Marília Arraes foram contra a proposta. “É revoltante que tenhamos uma afronta como esta, um material que incentiva a pedofilia, sendo exposto e trabalhado forçando naturalidade.

Para mim, a pedofilia jamais será algo natural”, afirmou.

A parlamentar chamou a atenção para o fato do MAM ser financiado com o dinheiro da Lei Rouanet.

O principal incentivador do museu no ano de 2017 é o Banco Itaú.

Além de financiador, uma de suas herdeiras do banco, Maria de Lourdes Egydio Villela é presidente do MAM.

De acordo com os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o MAM captou em 2017 quase seis milhões e meio de reais.

Deste montante mais de 60%, foram destinados pelo Banco Itaú, através de diversas empresas ligadas a instituição.

Aimée também destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao proibir qualquer tipo de exposição de crianças a contextos de conotação pornográfica. “É proibido “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente".