Em palestra sobre os impactos da reforma tributária nas cidades, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) criticou a proposta atual. “Uma reforma tributária que deveria atacar mais de frente as distorções que existem no pacto federativo, que tem colocado os municípios de joelhos, não pode promover mais concentração”, afirmou.

O projeto relatado por Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) prevê a extinção de dez tributos sobre o consumo, como IPI, IOF, ICMS e ISS.

O último, porém, é a principal fonte de arrecadação dos municípios.

LEIA TAMBÉM » Reforma tributária prevê fim de impostos sobre consumo e cobrança por renda » Relator da reforma tributária crê em acordo suprapartidário para aprovar proposta » Após Câmara rejeitar denúncia, Temer fala em reforma tributária Para o lugar deles, o tucano prevê a criação de apenas dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

A proposta prevê um período de 15 anos de transição.

Para Tadeu Alencar, nenhum imposto deveria ser criado e não deveria ser retirada a competência dos municípios na arrecadação.

Um estudo do economista François Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais, apontou que os municípios pernambucanos podem perder, em média, 4,66% de receita com a mudança prevista.

Contra o governo Temer Tadeu Alencar também aproveitou o evento na Amupe para criticar o governo Michel Temer (PMDB).

Para ele, há um “verdadeiro desmantelamento da assistência social no Brasil”.

O deputado destacou um corte de 98,05% dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Isto vai atingir as crianças, os jovens em posição de vulnerabilidade, o combate à prostituição infantil, os idosos, as pessoas com deficiência.

Num país com 14 milhões de desempregados, deveríamos estar investindo ainda mais na assistência social”, disse.

Segundo o deputado, a bancada pernambucana vai se encontrar com representantes de movimentos sociais para discutir o assunto esta semana.