O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), estará em Custódia, Sertão do Moxotó, neste sábado (30), onde participa da solenidade do novo Programa de Regularização Fundiária.
Na ocasião serão entregues os primeiros termos de posse dos 1.100 de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura do município.
A solenidade ocorrerá na quadra do colégio Ernesto Queiroz, às 10h.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária (Reurb) é fruto da Lei 13.465 sancionada em julho deste ano e oriunda de Medida Provisória desenvolvida pelo Ministério das Cidades durante o governo Michel Temer (PMDB).
O Reurb é tido como o novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população.