Alvo de inquérito do Ministério Público Federal (MPF) por causa da compra da merenda escolar, a Prefeitura de Caruaru afirmou em nota que, no momento em que a empresa investigada foi contratada, não era possível constatar irregularidades.
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou ainda um conluio entre as fornecedoras, o que, segundo a nota, também não foi descoberto pela gestão no momento em que a empresa foi escolhida.
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O MPF questionou à prefeitura por que a contratou mais de uma vez através de dispensa de licitação por mais de R$ 1 milhão.
A controladoria apontou em seu parecer que a empresa tinha ligações com outras contratadas anteriormente pela prefeitura, desde a gestão de José Queiroz (PDT) até a de Raquel Lyra (PSDB). “A Prefeitura Municipal de Caruaru informa que todos os processos licitatórios de dispensa da empresa contratada tramitaram regularmente, conforme previsto na lei de licitações”, diz o texto. “O fato da empresa contratada ter sido recentemente constituída, a época, não impede nem a impedia de contratar com o poder público, sendo certo que a contratada preencheu todos os requisitos legais exigidos para formalização do contrato, apresentando preços compatíveis com os de mercado, tendo cumprido o escopo contratual.” A prefeitura afirmou ainda que os processos licitatórios serão disponibilizados de imediato ao Ministério Público.