Com informações da Agência Câmara Depois de duas sessões remarcadas por falta de quórum, a segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), na tarde desta terça-feira (26) a leitura da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), por suspeita de organização criminosa e obstrução da Justiça.
A leitura em plenário é uma das fases iniciais da tramitação do processo.
Em entrevista nesta manhã, Mariana Carvalho avaliou que a leitura da documentação enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve durar aproximadamente seis horas. “A sociedade brasileira acaba sofrendo com esse desgaste, com a insegurança de um presidente envolvido em vários processos”, afirmou a deputada.
LEIA TAMBÉM » Câmara adia mais uma vez leitura de denúncia contra Temer por falta de quórum » Denúncia contra Temer deve ser lida nesta segunda-feira na Câmara Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única.
Segundo Maia, ele uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento. » Deputados do PMDB-PE vão responder sobre seus votos na 2ª denúncia contra Temer, diz Henry » Mariz de Oliveira deixa defesa de Temer por ‘conflito de interesses’ Tramitação Terminada a leitura em Plenário, Temer deve ser notificado ainda nesta terça.
A denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do plenário para apresentar sua defesa.
Depois disso, a CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado.
Independentemente desse parecer, o plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição. » Supremo deve concluir julgamento sobre segunda denúncia contra Temer Em agosto, o plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.
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