Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal do Recife, o líder do PSDB, André Régis, disse que Pernambuco vive um momento extremamente preocupante e aniquilador da qualidade de vida de sua população como consequência dos elevados índices de violência. “Todos nós acompanhamos quando o ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou na TV que a violência em Pernambuco é maior do que no Rio de Janeiro em termos de homicídio por 100 mil habitantes.

E, de fato, o ministro está certo.

No Rio de Janeiro a taxa de homicídios é de 40 ocorrências para 100 mil habitantes e em Pernambuco esse índice é de 56,9.

A média Brasil é 28,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Isso é absolutamente inaceitável quando inclusive comparamos Pernambuco com o quadro de decomposição da estrutura institucional no Rio de Janeiro” disse o parlamentar.

Para André Régis, a boa notícia no Brasil é que o estado de São Paulo está puxando a média de homicídios para baixo.

Ele explicou que o governador Geraldo Alckmin tem sido bem sucedido no combate ao crime e na redução do número de assassinatos: em 2001 a taxa de homicídios em São Paulo era de 35 casos por 100 mil habitantes e hoje é de 8,35. “Esse índice está inclusive muito abaixo da média nacional que é de 28 casos e também abaixo do que a ONU considera limite máximo que é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.

São Paulo demonstra hoje possuir uma política pública eficiente de combate à violência e de enfrentamento ao crime organizado.

Estive com o governador Geraldo Alckmin no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo e tive a oportunidade de travarmos algumas ideias sobre o que aquele estado tem feito para combater a criminalidade inclusive de forma exemplar”, afirmou, sem apresentar soluções.

Numa análise sobre os conflitos registrados no Rio de Janeiro, André Régis comentou que a situação naquele estado é tão grave que já motivaria a decretação do estado de sítio. “A nossa constituição estabelece mecanismos emergenciais de defesa do estado, da sociedade e da democracia”. “Numa perspectiva de medidas mais brandas, em ordem crescente para as mais drásticas, temos em primeiro plano a intervenção federal onde o presidente da República poderia “ex-oficio” afastar a autoridade do governador.

E os pressupostos para tal decisão existem na medida em que os itens constitucionais sensíveis do artigo 34 da carta magna já foram violados na gestão do atual governador Pezão.

Ele não dispõe das mínimas condições para governar o estado que os seus últimos gestores faliram e quebraram.

Era preciso que presidente da República decretasse a intervenção para assumir o controle do Rio de Janeiro, disse André Régis”.

Numa análise baseada em mecanismos legais previstos pela constituição, André Régis assinalou que o passo seguinte para o Rio de Janeiro poderia ser a decretação do estado de defesa, uma medida drástica que exige a aprovação da maioria absoluta do congresso. “A intervenção federal já permitiria que o governo da União, ao promover em seguida o estado de defesa, pudesse ter uma conduta de maior eficácia para as comunidades envolvidas pelos atuais conflitos e onde há maior necessidade de apreensão de armas.

O que estamos assistindo é um verdadeiro exercito de bandidos com armas que a policia não tem condições de enfrentar e não podemos esperar que o governo Pezão consiga debelar esta grave crise que compromete por completo a segurança da população fluminense”.

André Régis disse que há também outra hipótese, mais drástica e também prevista na constituição, que é a decretação do estado de sítio.

Segundo ele, este seria o mecanismo absolutamente drástico, previsto no artigo 137 da constituição.

Permitiria que o presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, pudesse solicitar tais medidas ao Congresso Nacional para prontamente restabelecer a normalidade na área onde houver comoção grave de repercussão nacional. “E ninguém pode negar que a situação do Rio de Janeiro é de comoção e repercussão nacional.

Se o que está acontecendo no Rio de Janeiro não for suficiente para decretar o estado de sítio nas localidades atingidas pela violência, não vejo qual seria outra hipótese de sua aplicação exceto numa situação de guerra com uma potencia estrangeira”, comentou.