Os servidores da Prefeitura de Igarassu denunciaram no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) os gastos do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), com a Festa dos 482 Anos da Cidade de Igarassu, em 26 de setembro.

Segundo os denunciantes, existem parcelas de salários atrasados e também precariedade nos postos de saúde e escolas da cidade.

Os servidores reclamam que, por isso, os gastos com festas seria inadequado e supérfluo.

Dentre as contratações, está uma conta de 180 mil reais com a banda Aviões do Forró para um show nesta terça-feira (26).

Eles informaram ao TCE que, apesar da prefeitura estar anunciando desde o início de setembro a festa, a contratação da banda Aviões do Forró só foi publicada no Diário Oficial de 22 de setembro, apesar do ato de inexigibilidade estar datado de 30 de agosto.

O procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, confirmou o recebimento da denúncia dos servidores, nesta segunda-feira (25), mas disse que não tem elementos para pedir a suspensão do shows.

Segundo o MPCO, a denúncia não apresentou documentos comprovando o atraso dos salários dos servidores e a precariedade em postos de saúde e escolas municipais.

O MPCO, contudo, prometeu apurar a questão. “Recebemos a denúncia apenas nesta segunda-feira e o show será na terça-feira.

Caso seja procedente, consideramos um fato grave gastar um volume tão grande de recursos em um show, sem que os serviços de saúde e educação estejam funcionando regularmente, bem como o salário dos servidores esteja em dia”, disse o procurador.

O MPCO informou que está preparando um ofício com uma lista de documentos para serem apresentados pelo prefeito, após o qual pedirá uma apuração por parte dos auditores concursados do TCE.

Segundo o MPCO, caso a denúncia seja comprovada, os gestores municipais poderão sofrer rejeição de contas e multa no TCE.

Além disso, o MPCO informa que promotores no interior estão processando prefeitos por improbidade, nos casos em que comprovada a realização de festas com salários atrasados. “Isso já foi objeto de uma recomendação da Procuradoria Geral de Justiça.

Os promotores do interior têm processado prefeitos por improbidade nesta situação denunciada.

Esclareço que, no caso de Igarassu, a situação ainda será investigada.

O que temos é apenas denuncias preliminares de pessoas ligadas à Prefeitura”, disse Cristiano Pimentel.

O procurador esclarece que os órgãos de controle não são contra festas e shows, mas quando há salários em atraso, postos de saúde fechados, escolas em situação precária, a situação pode ofender princípios constitucionais, como da moralidade e impessoalidade.

Em julho deste ano, o TCE suspendeu a festa da cidade de São Lourenço da Mata, por o décimo-terceiro de 2016 dos servidores estar atrasado, tendo sido parcelado pela atual gestão.