Apesar de estar no Recife, nesta segunda-feira, o ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, não tratou do assunto em evento sobre o setor de energia.

O site UOL, citando fontes anônimas, informa, neste momento, que, após repercussões negativas, o governo federal decidiu revogar o decreto que extinguia a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do sul e do sudoeste do Amapá com o Pará.

A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26).

No começo de setembro, em plena campanha pelo Nordeste, em uma caravana, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o governo Michel Temer (PMDB) por extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. “Agora querem vender a Amazônia, querem entregar a nossa água doce, ou seja, se é pra gente ter governo para fazer o que estão fazendo agora, é melhor a gente colocar o Brasil nas Casas Bahia”, declarou o petista, que estava em Teresina, onde recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A cerimônia foi transmitida pelas redes sociais.

Após críticas de ambientalistas e de grupos que viam na medida uma “entrega” do patrimônio mineral brasileiro a interesses privados, o governo federal determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras no Renca.

Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado por Temer, mas suspende, por ora, a permissão para o avanço da exploração mineral sobre a área.

Segundo o Ministério Público Federal, a reserva tem tamanho equivalente ao desmate acumulado na Amazônia nos últimos quatro anos.

Entenda a polêmica Em 23 de agosto, o governo publicou decreto que acabava com a reserva a fim de atrair novos investimentos privados no setor de mineração.

A área é rica em ouro e outros minérios, como ferro, manganês e tântalo, e conta com terras indígenas.

Ela foi criada em 1984, durante o regime militar, e mantinha área de alto potencial para exploração.

A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria a concessão para exploração mineral.

LEIA TAMBÉM » Governo Temer parece que abriu ‘imobiliária’, diz Lula contra privatizações O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados.

O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.

Em 5 de setembro, o governo publicou portaria que suspendia os efeitos da abertura da Renca e determinava que qualquer processo só seria analisado após ampla discussão com a sociedade.

O governo também se comprometeu a prestar esclarecimentos sobre os motivos da extinção da Renca e seus resultados.

A medida suspendia a permissão para novas explorações minerais.

Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia informou que as iniciativas de promoção de desenvolvimento sustentável para a região seriam apresentadas em até 120 dias.

No entanto, a notícia foi mal recebida por parte de ambientalistas e outros setores da sociedade, especialmente a classe artística.

Para os grupos, o decreto poderia colocar em risco áreas protegidas e trazer consequências indesejáveis, do ponto de vista deles.

Por exemplo: explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais.

A modelo brasileira Gisele Bündchen foi uma das personalidades que mais reclamaram de decisões ambientais do governo.

No Rock in Rio, ela falou sobre a importância da conservação da Amazônia e cantou “Imagine”, de John Lennon, ao lado de Ivete Sangalo.

Ao longo do discurso, o público gritava “Fora, Temer”.

Em junho, Gisele já havia chamado uma Medida Provisória que alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará de “vergonha”, e recebeu forte apoio.

Em resposta, o presidente da República, Michel Temer, a citou em uma publicação assegurando que que vetaria a medida, o que foi feito.

No entanto, logo depois o governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei com as mesmas alterações na Floresta do Jamanxim.