Por Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco.

Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante.

Como todos devem recordar, Ricardo Barros, em ato recente, tentou levar o Ministério da Saúde a intermediar um acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado ao governo daquele Estado, e a empresa Octopharma, com a finalidade de instalar uma unidade de produção daquele fator na cidade paranaense de Maringá, sua base eleitoral.

Tal medida foi imediatamente rechaçada pela bancada federal de Pernambuco, tendo em conta que a Hemobrás, localizada em Goiana, na Mata Norte, já recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e seria absolutamente inviabilizada por uma concorrência na área do Fator VIII Recombinante, tendo em conta que o mercado brasileiro não comporta duas fábricas dessa natureza.

Naquela ocasião, vencido pela bancada de Pernambuco, Ricardo Barros retrocedeu na decisão pontual, sem, no entanto, deixar claro se havia desistido da ideia de viabilizar uma unidade paranaense.

Não desistiu.

A prova clara é o Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes, publicado no Diário Oficial do Paraná deste 22 de setembro, firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma, cujo objeto é regular um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.

Nesse sentido, quero denunciar mais um ataque violento contra a fábrica da Hemobrás, com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a nossa unidade em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde.

Estou contatando toda a bancada federal pernambucana para que nos unamos contra essa nova e desleal investida contra a Hemobrás.

Multinacional reclama Ricardo Ogawa, presidente da Shire no Brasil, e Mauricio Pinheiro, Diretor Jurídico da Shire na América Latina, em nota oficial, dizem que há sérios riscos de abastecimento do mercado e, consequentemente, o impacto negativo para os pacientes que se beneficiam deste tratamento que devem ser ocasionados por essa decisão do MS.

Eles se referemo à Audiência Pública agendada pelo Ministério da Saúde para a próxima segunda-feira, 25/9, com o objetivo de iniciar processo de licitação para compra do produto Fator VIII Recombinante (FVIIIr) para o ano de 2018.

De acordo com a visão da multinacional, a atitude deve esvaziar as atribuições da Hemobrás e sua existência como instituição, além de violar a PDP vigente. “Ao seguir com esta Audiência Pública, o Ministério da Saúde poderá causar sérios prejuízos a Hemobrás na medida em que esta deixará de fornecer o FVIIIr ao Ministério, perdendo assim sua principal fonte de receita; e restando portanto impossibilitada de cumprir com obrigações perante funcionários e terceiros”. “Mesmo com a PDP vigente e com a confirmação da Shire de investir até U$ 293 milhões para finalização da fábrica de produção de recombinantes da Hemobrás em Goiana/PE, o Ministério da Saúde publicou este Aviso de Audiência Pública objetivando iniciar processo de licitação para compra do produto Fator VIII Recombinante (FVIIIr) em um quantitativo, para o ano de 2018, que corresponde a cerca de 60% do valor total comprado em 2017”.