O texto da nota oficial do TJPE foi claro, estava rebatendo o artigo do Major PM publicado nas páginas oficiais do Governo do Estado.
O polêmico artigo foi revelado em primeira mão pelo Blog de Jamildo.
O âncora Aldo Vilela, na abertura de seu programa na CBN ontem (20), citou o Blog na polêmica do artigo.
Nesta quarta-feira (20), o conselho superior do MPPE também discutiu a repercussão do polêmico artigo que colocava a culpa da violência no Judiciário e MP.
Os procuradores criticaram o Executivo.
A Associação do MPPE também deu uma nota.
Veja a íntegra da nota oficial do TJPE: Nota a respeito das audiências de custódia Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, é necessário prestar os seguintes esclarecimentos: Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil.
Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.
No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.
Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%.
Outro exemplo é o da Bahia.
No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.
Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida.
Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado.
O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.