Por não cumprirem a participação mínima de mulheres nas inserções partidárias na televisão, o PT, o PSDB e o Podemos (antigo PEN) foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A legislação prevê que as legendas são obrigadas a ter mulheres como protagonistas em pelo menos 20% do total da propaganda.
A penalidade foi o equivalente a cinco vezes o tempo restante que deveria ser destinado à participação feminina.
Os petistas, que têm o maior tempo de propaganda, perderam seis minutos 15 segundos.
Os outros dois partidos perderam cinco minutos.
O pleno do tribunal acatou os argumentos do procurador regional eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello, por unanimidade.
O Ministério Público apontou que no primeiro semestre, dos 20 minutos que o PT teve, distribuídos nos dias 24, 26, 28 e 29 de abril, dois minutos e quarenta e cinco segundos foram dedicados à participação feminina, quando o mínimo deveria ser quatro minutos.
Já o PSDB tinha sete minutos e trinta segundos para veicular suas inserções partidárias nos dias 22 e 26 de maio, reservando um minuto e meio para a voz das mulheres.
Segundo o procurador, porém, o protagonismo da propaganda ficou para o político Bruno Araújo, enquanto a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agiu como coadjuvante, tendo uma participação efetiva de apenas dez segundos de um total de trinta segundos.
O Podemos teve, de acordo com o Ministério Público, um minuto para as mulheres nas inserções nos dias 18 de abril e 8 de junho que, juntas, totalizaram dez minutos.
O tempo mínimo seria de dois minutos.