Uma cena do depoimento do ex-presidente Lula (PT) que se espalhou nas redes sociais essa semana foi a que a procuradora da República Isabel Cristina Groba Vieira se incomoda por ter sido chamada de “querida” pelo petista durante parte da audiência e pede que ele use o “tratamento protocolar devido”.
Depois disso, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou um projeto de lei para que seja derrubada a obrigatoriedade das expressões cerimoniosas. “Pergunto, o que há de excelente em um juiz ou parlamentar?, questiona Requião no projeto. “Antes de serem autoridades, são seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar serviço e com qualidade.
E, em suas funções, não têm o direito de reivindicar do povo um tratamento majestoso”, afirma. “Na proposta que hora apresento quero evidenciar para o cidadão mais simples que ele não é menor do que o presidente da República.” O projeto prevê a proibição de pronomes de tratamento com exceção da palavra ‘senhor’ e das derivações de gênero e número dela em correspondências destinadas ao serviço público.
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando emendas.
LEIA TAMBÉM » Veja o depoimento de Lula a Moro em Curitiba » Lula conclui depoimento perguntando se Moro será imparcial O senador argumenta que na democracia todos têm - ou deveriam ter - o mesmo tratamento e que as expressões protocolares são herdadas da monarquia. “Ter essa ‘mesma palavra’ e ‘mesmo direito’ configura algo que somente se concretiza quando todos recebem o mesmo tratamento que, além de respeitoso, deve demonstrar a quebra das distâncias interpessoais que configuravam o paradigma monárquico, onde o rei concedia títulos nobiliárquicos a seus bajuladores”, afirma. “Todavia, essas distinções humanas ainda permeiam de forma abusiva as relações entre povo e governantes, achando-se esses imbuídos de certo direito de serem chamados de excelências ou de outros pronomes de tratamento incompatíveis com a igualdade de todos perante a lei.” No projeto, Requião ainda sai em defesa de Lula. “Creio que, quando Lula chamou a procuradora da república de ‘querida’, deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser ‘querida’, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de excelência”, afirmou. “Vaidade das vaidades.
Tudo é vaidade, como afirmava Salomão.” Leia o projeto Senador quer derrubar tratamento protocolar from Portal NE10