O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), iniciou o seu pronunciamento desta quinta-feira (14) na Casa acusando o juiz Sérgio Moro de imparcialidade no interrogatório do ex-presidente Lula.

O petista foi ouvido em Curitiba, nessa quarta-feira (13), no processo em que é acusado de receber propina da Odebrecht através da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que ele mora em São Bernardo do Campo. “Pela segunda vez, ficou cara a cara com o perseguidor-geral da República”, ironizou o magistrado no discurso.

Lula não respondeu a todas os questionamentos de Moro e, em cerca de duas horas e meia de depoimento, negou a denúncia, afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu ao acusá-lo e também criticou Moro.

No fim, perguntou ao juiz se ele seria imparcial e questionou a primeira condenação, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva.

LEIA TAMBÉM » Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht » Lula conclui depoimento perguntando se Moro será imparcial » Veja o depoimento de Lula a Moro em Curitiba » Lula não responde a todas as perguntas em depoimento a Moro “Poderia ter ficado calado, mas enfrentou tudo com altivez e dignidade.

Mostrou que membros do Ministério Público que integram a Lava Jato são prisioneiros da própria inconsequência: acusaram Lula de crimes que não têm como provar e, agora, não encontram rota de fuga para a saia justa em que se meteram”, defendeu Humberto Costa. “Quem achava que a figura messiânica de Moro iria subjugar a de Lula enganou-se totalmente.

Diante do Juiz Promotor não estava um réu, mas um perseguido político, determinado a provar a sua inocência e demonstrar a violenta caçada a que está sendo submetido”, disse. “Não haverá outra saída aos imbuídos nessa sanha persecutória a Lula que não seja um verdadeiro pedido de desculpas a ele por essa terrível cruzada jurídico midiática, que tem por finalidade condená-lo sem provas para inviabilizar a sua candidatura às eleições presidenciais do ano que vem, para as quais ele aparece disparadamente na frente em todas as pesquisas.” Concordou com Armando Humberto Costa ainda usou o pronunciamento para defender Lula da acusação de corrupção ao editar a Medida Provisória que concedeu incentivos à indústria automotiva, denúncia feita na última segunda-feira (11) pelo Ministério Público Federal em Brasília.

A mesma defesa havia sido feita mais cedo pelo também pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB) - eleito em 2010 na mesma chapa que o petista, com o apoio do então governador Eduardo Campos (PSB), mas que hoje forma palanque com os ministros de Michel Temer (PMDB) contra Paulo Câmara (PSB), que rompeu com os petistas e faz movimentos para retomar a aliança.

A Medida Provisória foi de novembro de 2009, ampliando até 2015 a renúncia fiscal para montadoras e fabricantes de veículos que se instalassem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O incentivo foi implantado em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e valeria até 2010.

No governo Dilma Rousseff (PT), o benefício foi prorrogado novamente até 2020. “É inadmissível que, avançando sobre as competências constitucionais do Poder Executivo e do Poder Legislativo, o Ministério Público queira agora criminalizar não somente o Presidente Lula, mas também uma política que promoveu o equilíbrio federativo e deu igualdade de oportunidades às regiões mais pobres”, afirmou Humberto Costa. “Um benefício fiscal, aliás, que foi instituído pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que os procuradores só consideraram crime quando Lula decidiu prorrogar a mesma medida editada uma década antes.

Não foi crime para o PSDB, mas virou crime para o PT.

Não à toa se diz que o Ministério Público merece ser agraciado com um prêmio ambiental pelo tanto que protege os tucanos neste País.”