O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou por organização criminosa o presidente Michel Temer e caciques do PMDB ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14).
Além de Temer, são acusados na ação Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco, investigados no chamado “quadrilhão do PMDB”.
Janot afirma que os acusados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina.
Janot afirma que eles praticaram ações ilícitas em troca de propina através de órgãos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Temer é apontado como líder da suposta organização criminosa desde maio de 2016.
LEIA TAMBÉM » Janot abre denúncia contra Temer com frase de Ulysses Guimarães sobre corrupção » Janot relaciona apoio de impeachment pelo PMDB ao avanço da Lava Jato O procurador-geral considerou também que houve obstrução de Justiça por Michel Temer causa dos supostos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB, firmasse acordo de delação premiada.
Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã dele.
Em junho, Janot ofereceu denúncia contra o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara dos Deputados barrou a acusação.
As acusações contra o presidente têm como base delações dos executivos do grupo J&F, que entregaram à Procuradoria uma gravação de conversa com Temer no Palácio do Jaburu, e do operador Lúcio Funaro.
Além disso, a denúncia utiliza os elementos colhidos pela Polícia Federal em investigação sobre o chamado “quadrilhão”. » STF interrompe julgamento sobre suspensão de denúncia contra Temer » Por unanimidade, Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer O relatório da Polícia Federal, usado na denúncia, aponta que integrantes do PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, formaram uma organização criminosa para cometer crimes - como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas - e atuar na Petrobras e em outras esferas da administração pública.
O documento indica também que Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar do grupo.
Há indícios de organização criminosa, segundo investigadores, porque os peemedebistas investigados tinham poder sobre os demais membros do grupo e a capacidade de repartir o dinheiro obtido por meio de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.
Em delação premiada, Funaro disse que Temer tinha diferentes operadores em órgãos públicos, como a Caixa, o Ministério da Agricultura e a Câmara dos Deputados.
Cabia a eles atender aos interesses de grandes empresas que, supostamente, aceitavam dar dinheiro ao chamado “quadrilhão do PMDB”.
Funaro teria atuado para o partido entre 2004 e 2014.
Segundo o delator, Temer dividiu com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) - ex-homem forte de seu governo, atualmente preso - propina da Odebrecht na campanha de 2014.
Ele narra ter buscado R$ 1 milhão em espécie, pago pela empreiteira, no escritório do advogado e ex-deputado José Yunes, amigo do presidente.
Com a chegada da denúncia, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, precisa decidir se encaminha imediatamente a acusação à Câmara.
A Corte iniciou na quarta-feira (13) julgamento que pode retardar esse envio, no qual a defesa de Temer pede a “sustação” do processamento da denúncia até que a PGR conclua a análise sobre o acordo da J&F.
Na Procuradoria, contudo, a avaliação é de que mesmo a possível rescisão do contrato com Joesley Batista não prejudica a acusação - porque as provas produzidas continuarão válidas e porque a acusação é fundamentada em outras delações e indícios de provas.
Leia a íntegra da denúncia Janot apresenta segunda denúncia contra Temer from Portal NE10