O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) diz que está apertando o cerco aos sonegadores de impostos. “E setembro é o marco no combate a esta prática criminosa que dilapida os cofres públicos de maneira cada vez mais silenciosa, mas com resultados que afetam diretamente o dia a dia da população.
Uma série de ações vai reforçar o caráter prioritário que o combate à sonegação fiscal recebe da instituição, a começar pela denúncia de cerca de 400 empresas que têm reconhecidamente débitos com a Fazenda estadual e indícios de prática sonegatória”.
A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam recuperados para o Tesouro estadual. “Setembro vai ser o mês do combate à sonegação fiscal.
Como atividade institucional, o MPPE está trabalhando para impulsionar ações penais tributárias contra empresas que, em tese, pratiquem crime contra a ordem tributária”, diz o procurador de Justiça José Lopes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Combate À Sonegação Fiscal).
Lopes diz que as ações do MPPE se estendem aos ofícios circulares enviados pelo Caop aos promotores criminais de todo o Estado no sentido de acelerar os trâmites de ações penais tributárias já em andamento ou em vias de instauração. “Se houver indícios fortes de fraudes e essas empresas estiverem em vias de serem denunciadas, isso será feito. É a recomendação que damos aos promotores de Justiça”, afirma o procurador.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, disse defender a ação do MPPE. “A sonegação fiscal é uma cortina de fumaça que encobre outros crimes.
Quando se sonega imposto, está-se prejudicando a chegada de recursos a setores como educação, saúde e segurança pública.
Nós temos fortalecido o combate a esta prática dando condições para que os procuradores e promotores possam agir da maneira mais contundente possível”, afirma.