A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu nesta quarta-feira (30) que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer uma auditoria nos contratos entre o Ministério da Saúde e a Octapharma.
A empresa articulava com o ministro Ricardo Barros um contrato para levar a produção do fator VIII recombinante, o produto com maior valor agregado da Hemobrás, para o Paraná, reduto eleitoral dele.
O requerimento para pedir a auditoria foi de Romário (Pode-RJ).
Segundo levantamento do parlamentar, só em 2016, ano em que Barros assumiu a pasta, os repasses chegaram a mais de R$ 179 milhões.
A partir de 2010, foram de pelo menos R$ 50 milhões por ano, segundo o senador.
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A empresa é investigada na Operação Marquês, considerada a Lava Jato portuguesa.
No Brasil, ela foi citada na Máfia dos Vampiros.
O negócio articulado por Barros com a Octapharma para a produção do recombinante deixou a bancada pernambucana irritada e o presidente Michel Temer (PMDB) interveio para manter a produção do medicamento, usado no tratamento de hemofílicos, na planta de Goiana, na Mata Norte do Estado. » MPF faz recomendações ao Ministério da Saúde contra mudanças na Hemobrás » Em crítica indireta a ministro, Armando Monteiro diz que não há espaço para concorrente da Hemobrás A Hemobrás tem hoje uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o consórcio Baxter/Shire que prevê a compra do medicamento pela estatal, mas também a transferência da tecnologia para que a produção passe para Pernambuco até 2023.
O ministro, porém, estava irredutível - a não ser para o chefe - de fechar um acordo com a Octapharma para que a fabricação fosse do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Maringá.
No Estado ficaria o fracionamento do plasma, com menor valor agregado e já previsto em outro contrato.
Articulando o negócio com a empresa, Barros chegou a romper a parceria com o Baxter/Shire unilateralmente, mas foi impedido por uma liminar da Justiça Federal. » Paulo Câmara diz que Hemobrás é maior que questão eleitoral » Presidente da Hemobrás contraria ministro e mostra interesse em manter contrato » Funcionários da Hemobrás denunciam ‘revés’ da União e rebatem ministro, que quer levar fábrica para reduto eleitoral A fábrica em Goiana custou até agora cerca de R$ 1 bilhão e precisa de mais R$ 600 milhões para concluir os 30% restantes.
O ministro alegava que a Octapharma investiria US$ 250 milhões na planta para que ela ficasse com o fracionamento.
A Shire prometeu investir o mesmo valor e perdoar a dívida da Hemobrás, de US$ 43 milhões, mas tem condições.
Em meio à negociação, o ministro criticou os atrasos na conclusão da fábrica de Goiana.
Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no entanto, o procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), atribuiu a culpa à pasta. “(Atrasos são) Em função da falta dos investimentos na planta de Goiana, que são de responsabilidade do Ministério da Saúde”, disse.
O mesmo foi dito pelos funcionários em nota de repúdio ao ministro.