Veja abaixo a resposta oficial da Secretaria Estadual de Educação em esclarecimento ao post publicado “Em nota oficial, Sintepe reclama de inversão do mérito”.
Em resposta ao post “Em nota oficial, Sintepe reclama de inversão do mérito”, a Secretaria Estadual de Educação esclarece a diferença de finalidade entre os dois importantes instrumentos de valorização dos profissionais da Educação em Pernambuco: o Adicional de Eficiência Gerencial (AEG) e o Bônus de Desempenho Educacional (BDE).
Instituído por Lei Estadual, em dezembro de 2016, o AEG tem como objetivo valorizar a gestão das escolas da rede estadual.
Os recursos obtidos para pagamento do AEG são gerados por economias próprias obtidas pelas ações de eficiência das equipes gestoras das escolas, sendo, portanto, meio transparente de valorização por mérito e reconhecimento de milhares de profissionais da Educação.
Não se trata de benefício para poucos, considerando que mais de 4 mil servidores vêm sendo contemplados com o AEG, dentre os quais, quase a totalidade são professores que ocupam as funções de diretor, diretor adjunto, assistente de gestão, secretário escolar e educador de apoio.
O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) foi criado com o objetivo de beneficiar todos os profissionais de educação da rede estadual, em função do desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).
A bonificação anual do BDE engloba todos os profissionais que contribuem para a melhoria do resultado nas escolas que atingem as metas pactuadas.
Em tempos de desafios nas finanças públicas na maioria dos estados, Pernambuco vem buscando alternativas para valorizar ainda mais os profissionais da educação estadual.
Sobre a política salarial, Pernambuco foi o primeiro estado do país a pagar o Piso Nacional instituído em lei, desde 2009, e continuará a cumprir o compromisso legal por entender que a educação é uma prioridade nesta gestão.
Inclusive, através do diálogo transparente entre o Estado e o Sintepe, já fechou negociação salarial com a categoria para 2017.
Mesmo diante do atual momento de crise, Pernambuco continua trabalhando em busca de novas alternativas que fortaleçam e valorizem os profissionais de educação, inclusive o professor, por entender que eles são atores importantes para o avanço das políticas educacionais em Pernambuco e para a consolidação de uma educação de mais qualidade e igualdade para os estudantes da rede estadual.