O Sintepe produziu um texto sobre a política governamental de bonificações para gestores escolares.
Na avaliação dos sindicalistas, a política tem criado uma distorção, uma desigualdade no tratamento entre trabalhadores em educação e não tem valorizado o principal responsável pelo avanço educacional nas escolas: o professor.
Veja os termos abaixo, no artigo a inversão do mérito.
Em Pernambuco, a política governamental cria bonificações que valorizam gestores escolares enquanto os professores, principal responsável pelo avanço educacional nas escolas, têm seus méritos negados.
Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco estão tendo seus méritos negados.
Para o governo, os professores, que se esforçam todos os dias, não precisam de valorização, os profissionais que merecem ser valorizados mensalmente são os gestores escolares.
A meritocracia invertida do governo mostra a diferença no tratamento e revela a negação dos professores no ambiente escolar.
A lei que instituiu a gratificação para gestores escolares é de 1992.
A Lei nº 12.242 dispõe sobre a gratificação de representação nas funções técnico-pedagógicas do magistério da rede pública estadual.
A partir dessa lei, os gestores escolares recebem uma gratificação por representação a depender da função exercida e do porte da escola.
Somado a isso, desde 2016, os gestores, gestores adjuntos, secretários e educadores de apoios recebem ainda o Adicional de Eficiência da Gestão (AEG), uma gratificação concebida para estimular a equipe gestora.
O adicional é aferido mensalmente e representa, dependendo da função exercida, um aumento que chega até 135% em relação à gratificação de representação do cargo, segundo o artigo Valorização dos Profissionais da Gestão Escolar através da Otimização dos Recursos Humanos: o caso de Pernambuco.
Os valores do AEG vão de R$ 300,00 a R$1.140,00 a depender do porte da escola e função dos profissionais.
Quando somados os valores das gratificações de representação e o AEG, as bonificações podem chegar a R$ 2.400,00, um estímulo e tanto.
Os professores, ao contrário, recebem o Bônus de Desenvolvimento Escolar (BDE), uma bonificação criada em 2008 para premiar os trabalhadores em Educação que cumprissem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).
Entretanto, para os professores, o valor é pago apenas uma vez ao ano, e os valores são bem mais modestos.
Ano passado, o bônus variou de R$ 63,18 a R$ 584,24, um valor nada estimulante quando se analisa principalmente um ano inteiro de trabalho.
O que acontece em Pernambuco é uma inversão de valores em relação ao mérito.
Se cumprirem as metas, os professores ganham anualmente apenas uma gratificação.
A meritocracia promovida pelo governo recompensa com valores mais significativos os gestores escolares quando – pela lógica da meritocracia - deveria recompensar também os professores pelas metas alcançadas.
Em estabelecimentos comerciais, por exemplo, a recompensa dada à gerência é feita quando os vendedores atingem as metas de forma conjunta.
Como forma de parabenizar o coletivo de profissionais, o gerente também ganha a bonificação.
Porém se o vendedor bater mensalmente a meta individual esse profissional receberá a sua gratificação, apenas o vendedor.
Os trabalhadores em Educação de Pernambuco não recebem o piso salarial estipulado em lei, não têm condições de trabalho e ainda recebem um tratamento desigual por parte do governo, desigualdade essa que aumenta a desmotivação da categoria.
O secretário de comunicação do Sintepe, Zélito Passavante, afirma que “a política governamental de meritocracia dá margem a esse tipo de distorção, além de não valorizar o principal responsável pelo avanço educacional nas escolas: o professor”.
Só o respeito às leis que regulamentam a remuneração dos trabalhadores em Educação pode garantir que profissionais sejam tratados de forma justa e igual perante seus companheiros de trabalho.