O projeto que prevê a demissão de servidores concursados que tenham desempenho baixo na função recebeu, até este domingo (20), 65.724 votos contrários na enquete realizada pelo Senado.
Os que são favoráveis somam 26.404.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que já se mostrou favorável à medida.
Houve uma audiência pública essa semana e agora o parecer é aguardado.
Se a lei for aprovada, devem passar a ser demitidos servidores estáveis - aqueles que já passaram pelo estágio probatório - que tiverem desempenho inferior à nota três por cinco anos consecutivos.
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O projeto prevê avaliações semestrais para os servidores.
Quem obtivesse quatro conceitos mínimos em dez avaliações seguidas seria demitido.
O senador quer fazer uma alteração nesse ponto.
Para ele, o ideal é que as avaliações sejam anuais.
Além disso, pretende alterar o avaliados.
Enquanto no projeto original seria o chefe imediado, Martins deve transferir a responsabilidade para uma comissão formada pelo chefe, por um colega de trabalho sorteado e por um profissional de recursos humanos.