Estadão Conteúdo - A comissão que discute a reforma política na Câmara retirou nesta quinta-feira (10), a previsão de que caberia aos partidos políticos estabelecer os critérios de distribuição dos recursos do fundo público de financiamento criado para financiar as campanhas eleitorais.
O colegiado aprovou, de maneira simbólica, uma emenda da bancada do PT que suprimia essa parte do texto.
Agora, a maneira como esses recursos serão divididos devem ser debatidos posteriormente em outro projeto de lei.
LEIA TAMBÉM » Comissão aprova o ‘distritão’ e fundo público de R$ 3,6 bi para campanhas Essa medida concentraria poder nas chamadas cúpulas partidárias, que teriam liberdade para definir como esses recursos seriam repartidos entre os candidatos.
Os grandes partidos chegaram a defender uma divisão já prevista no texto com reserva de recursos para os cargos majoritários.
Pelo texto aprovado pela comissão, será criado um fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões de reais para as eleições de 2018.
Conforme o texto, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia receberá 0,5% da receita corrente líquida apurada nos 12 meses anteriores.