A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã de sta quarta-feira, 09/08, a operação denominada “Insistência”, objetivando desarticular uma organização criminosa que se instalou no município do Cabo de Santo Agostinho, responsável por fraudar inúmeros benefícios previdenciários e aposentadorias rurais.
A operação foi realizada em uma ação conjunta com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e do INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social.
Desde às 6h, 120 policiais federais e servidores do INSS estão dando cumprimento a 02 mandados de prisão preventiva, 18 conduções coercitivas e 08 busca e apreensão nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e no bairro de Brasília Teimosa, no Pina, com o objetivo arrecadar e apreender material comprobatório para subsidiar as investigações em andamento.
As investigações da Polícia Federal tiveram início no ano de 2015 e foram motivadas em virtude de ter sido descoberto que um servidor do INSS-Instituo Nacional de Seguridade estaria cometendo uma série de irregularidades.
Em 12 meses, a APS do Cabo concedeu 1.527 benefícios enquanto a APS de porte semelhante concedeu apenas 139.
Levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda apontaram que o servidor era o maior concessor de benefícios rurais do Estado de Pernambuco.
Estima-se que o valor do prejuízo aos cofres públicos chegue a quase R$ 22 milhões.
As pessoas conduzidas coercitivamente e os presos serão levados para a sede da Polícia Federal, onde serão indiciados e responderão pelos crimes na medida de sua participação: Artigo 171, § 3º (estelionato cometido contra entidade de direito público.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão) Artigo 313-A (Inserção de dados falsos no sistema de informações.
Pena: 2 a 6 anos de reclusão) artigo 297 § 3º (falsificação de documento público.
Pena 2 a 6 anos de reclusão), e artigo 317 (corrupção passiva.
Pena: 2 a 12 anos de reclusão) cujas penas somadas chegam a 29 anos de reclusão!
O nome da “Operação Insistência” se deu pelo fato do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho continuar no esquema fraudulento de concessão de benefícios, mesmo após a deflagração da Operação Manager, que aconteceu no dia 12/09/2016.