O advogado Adriano Aquino, especialista em direito do trabalho, estará no Recife, no final do mês, para a palestra “A Reforma Trabalhista – As alterações na CLT e as adequações dos custos trabalhistas”.
O especialista vai tratar das alterações feitas pela Reforma Trabalhista na CLT, com destaque para as medidas que os empregadores de qualquer porte poderão adotar, a partir de novembro de 2017, quando entra em vigor a Reforma Trabalhista, para a redução de custos trabalhistas.
Os temas são pejotização, terceirização, redução de encargos (INSS, FGTS, outros), teletrabalho, trabalho intermitente e responsabilidade do sócio que se retira de uma sociedade. “A Lei nº. 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, entrará em vigor muito brevemente e já se faz essencial que os empregadores conheçam detalhadamente essas mudanças, para poderem planejar, em tempo hábil, as rotinas trabalhistas que os contadores e advogados trabalhistas poderão colocar em prática a partir de novembro de 2017”, diz. “A Reforma Trabalhista atingirá qualquer tipo de empregador – de grande, médio ou pequeno porte, microempresa, microempreendedor,empreendedor individual, entidade sem fins lucrativos ou mesmo o empregador doméstico e, do mesmo modo, atingirá qualquer tipo de trabalhador (seja empregado com carteira assinada, trabalhador autônomo, trabalhador terceirizado ou aquele que trabalha como PJ – Pessoa Jurídica).
Daí a importância de todos os sujeitos dos diversos tipos de relações de trabalho conhecerem mais sobre como fica o Direito do Trabalho a partir de novembro de 2017”, ressalta.