Dirigentes do setor metalúrgico, de todo o Brasil, se reuniram na sexta (4), em São Paulo, para articular resistência às ‘maldades’ da reforma trabalhista de Temer.

O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Participaram entidades ligadas à CUT, Força Sindical, CTB, CSB, CSP-Conlutas e Intersindical.

Entre as deliberações, ficou decidida a elaboração de documento com as propostas e a linha da ação metalúrgica.

Os sindicalistas querem se reunir com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de buscar apoio dos ministros às teses metalúrgicas e para pleitear a garantia da manutenção das Convenções Coletivas.

O documento deve ter colaboração do Dieese e do Diap.

No encontro, a palavra mais usada foi ultratividade, que consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que já foi revogada em casos que ocorreram durante o período em que esta estava vigente.

A ultratividade da lei consiste na sua aplicação mesmo após a revogação da mesma, apenas para os casos que ocorreram no período da validade da lei.

A retroatividade consiste no uso da lei para casos ocorridos antes do surgimento da mesma.

Segundo especialistas, no Direito, uma lei só pode ser retroativa se esta for mais benéfica ao interessado ou atingido do que a legislação anterior.

Caso contrário, a lei revogada pode ter caráter de ultratividade, enquanto que a atual é considerada irretroativa, ou seja, não pode retroagir e afetar casos ocorridos antes da sua aplicação.

Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato paulistano e da CNTM (Confederação da categoria, ligada à Força), o objetivo foi ‘resistir’ já nas campanhas salariais deste semestre. “Vamos atuar conjuntamente nas campanhas, buscando reconquistar o que foi cortado na reforma e também pela manutenção de conquistas das atuais Convenções”.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), João Cayres, disse que essa articulação pretende agregar os demais segmentos do setor industrial e até outros grandes Sindicatos que têm negociação salarial no segundo semestre. “A ideia é juntar todas as categorias, independente de Central Sindical, pra organizar uma mobilização nacional unitária, reunindo os trabalhadores desses setores.

A meta é barrar as mazelas da reforma, a partir da negociação direta com a classe patronal”, diz.