O senador Lasier Martins (PSD-RS) saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela colega Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que prevê a demissão de servidores concursados que não tenham bom desempenho na função.

O parlamentar é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e espera que em duas semanas apresente um parecer positivo à medida. “O que se quer é que o funcionário público seja eficiente”, afirmou à Rádio Senado. “É mais ou menos nos moldes do que já existe na iniciativa privada.

Nós temos na atividade pública muita gente competente, mas também muita gente acomodada, especialmente em razão da estabilidade.” LEIA TAMBÉM » Projeto prevê que concursados percam cargo se não tiverem bom desempenho » Auditores dizem que é inconstitucional projeto que prevê demissão de concursados por desempenho Preocupa ao senador, porém, como acontecerá a avaliação dos servidores.

A proposta original estabelece que o chefe do setor seria o responsável, mas Lasier Martins discorda. “Eu acho isso muito pouco e temerário, porque às vezes o chefe tem alguma rusga e poderá prejudicá-lo. ou o contrario, ser amigo e ajudá-lo”, explicou.

Para ele, o ideal seria formar uma comissão avaliadora com três pessoas: o chefe, um colega definido por sorteio e alguém da área de recursos humanos da repartição. “É um primeiro problema que estamos avaliando.” » Mulheres podem ter prioridade para desempate em concursos no Recife » Deputado defende cota para negros, indígenas e ciganos em concursos de Pernambuco Na última quarta-feira (2), a CCJ aprovou um requerimento do senador gaúcho para realizar uma audiência pública com seis especialistas na área, que, segundo o parlamentar, ajudarão a definir a versão final do relatório - já que a primeira está pronta.

A expectativa era de que a reunião fosse na próxima semana, mas ainda não aparece na agenda da comissão. “Não quero protelar”, afirmou à Rádio Senado. “Venho da iniciativa privada, onde as coisas são muito rápidas e nunca me conformei com a burocracia reinante no serviço público.” » Proposta proíbe concurso público exclusivo para cadastro de reserva » No Senado, proposta muda regras para concursos públicos Essa semana também Lasier Martins foi alvo de um pedido da Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, a Fenafisco, para que pedisse o arquivamento da proposta.

A entidade avalia que o projeto é inconstitucional e “repleto de vícios”.

A intenção dele, no entanto, não é essa. “É projeto que me parece muito bem inspirado”, disse. “Dos tantos projetos que relatei até hoje, em dois anos e meio no Senado, eu nunca recebi tantos pedidos de uma reunião, de uma audiência, de um contato.

E também algumas pressães.

Me parece que o projeto traz apreensões e, do outro lado, expectativas.” Como é a exoneração dos concursados no projeto original O projeto prevê quatro fases do trabalho dos concursados: planejamento, acompanhamento das atividades, avaliação de desempenho e retorno ao público sobre os pontos que devem ser melhorados ou reforçados.

Seriam exonerados os servidores que recebessem quatro conceitos mínimos - nota N - sucessivos nas nas últimas dez avaliações ou cinco interpolados mínimos e parciais - nota P.

Logo, para que a demissão aconteça, serão necessários pelo menos cinco anos.

A avaliação seria a cada semestre, entre 1º de abril e 30 de setembro e entre 1º de outubro e 31 de março.

Poderiam ser vistas questões como a qualidade do trabalho e a produtividade do profissional, além de relacionamento, responsabilidade, compartilhamento de conhecimento e capacidade de solução de problemas e de tomada de decisão.

Os chefes também poderão ser avaliados pelos subordinados.

Leia a íntegra do projeto de lei Projeto prevê que concursados percam cargo se não tiverem bom desempenho from Portal NE10