A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Ínsulas, que visa combater fraudes no Programa Minhas Casa Melhor, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Além dos beneficiários do programa, estão sendo investigados alguns lojistas conveniados que emitiram as notas fiscais nas quais foram constatadas as fraudes.
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, todos no município de Timbaúba, Zona da Mata Norte do Estado.
Segundo a PF, 90 agentes participaram da ação.
O Programa Minha Casa Melhor fornecia um cartão especial com crédito de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para adquirirem geladeira, fogão, TV digital, máquina de lavar roupa, sofá e guarda roupa, em condições de prazos e taxas de juros melhores.
De acordo com a PF, nas investigações foram constatadas compras em lojas conveniadas, de produtos não permitidos para aquisição no referido Programa Social, com a emissão de notas fiscais contendo produtos permitidos, sempre no valor total previsto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Prejuízo De acordo com o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa Minha Casa Melhor provocou prejuízo de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos sobre as contas da Caixa Econômica Federal em 2014.
A Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor para a Empresa Gestora de Ativos, vinculada ao Ministério da Fazenda, em razão do alto índice de inadimplência do programa.
O Minha Casa Melhor foi lançado em junho de 2013, com o objetivo de conceder R$ 18,7 bilhões para 3,7 milhões de famílias, no entanto, no início de 2015, quando o governo decidiu suspender o programa, a CEF tinha concedido empréstimos a 640 mil famílias em um valor em torno de R$ 3 bilhões.
Mesmo com taxas de juros baixas, a inadimplência das prestações junto à CEF estava em torno de 80%, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União. Ínsulas eram um tipo de habitação existente na Antiga Roma destinados à população mais desfavorecida.