Sem alarde, a Câmara de Vereadores de Olinda, em sessão plenária, nesta terça, por dez votos a seis, rejeitou a prestação de contas do carnaval da Prefeitura de Olinda, na gestão do Professor Lupércio, alegando que era intempestiva.
Depois, remeteu ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para uma tomada de contas especial.
A Prefeitura de Olinda foi intimada para prestar contas final do Carnaval de 2017, após a devolução da prestação de contas considerada incompleta, anteriormente prestada.
Eles reclamaram ainda que a gestão de Olinda não cumpriu o prazo de 72 horas, nem solicitou prorrogação do prazo.
A Câmara de Vereadores, considerando ter sido essa a terceira intimação e oportunidade de esclarecimentos quanto ao assunto, cujo processo começou em maio de 2017, rejeitou a prestação de contas e remeteu ao órgão de controle externo.
A casa informou que, apesar do pedido ao TCE, está se reservando o direito constitucional de ser a instância julgadora final, após o parecer técnico do TCE.
O TCE deve acatar o pedido de Jorge Federal de imediato, pois foi uma decisão da maioria absoluta do plenário dos vereadores de Olinda e a função do TCE é exatamente esta, de auxiliar às Câmaras no controle das prefeituras.
O processo vai tramitar no TCE, com direito de defesa de Lupércio.
Concluída esta auditoria, o processo deve entrar nas contas anuais de Lupércio e o relatório final será enviado a Jorge Federal.