Um dos seis projetos de leis aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal no primeiro semestre, é a proposta de nº 70/2014 que proíbe testes em animais.
O projeto veda a utilização de qualquer animal na fabricação de perfume, produto de cosméticos e de higiene pessoal.
Também inclui atividade de ensino de testes laboratoriais e a comercialização de produtos que foi testado em animais.
Ao relatar a proposta na CCT, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostrou fotos de animais em um laboratório em São Paulo e observou que a aprovação do projeto é uma resposta do Congresso Nacional às denúncias de maus-tratos. “São fotos que mostram a crueldade em que animais eram tratados.
Coelhos acorrentados, animais congelados e sacrificados até a morte.
Mostra até que nível pode chegar a crueldade praticada em animais nesses exames laboratoriais”, disse o senador.
A proposta também já passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e está pronta para ser votada pelo Plenário do Senado.
Com informações da Agência Senado