O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta segunda-feira (24) mais uma denúncia na Operação Zelotes, que agora tem mais 11 réus.
A ação é por causa de um suposto esquema no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para garantir julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Bank Boston, comprado pelo Itaú-Unibanco - que não tem representantes entre os acusados.
Só em dois casos investigados, a Receita Federal teria perdido R$ 509 milhões.
Entre os denunciados está o então diretor jurídico do Bank Boston, Walcris Rosito, além de servidores públicos, advogados, conselheiros e lobistas.
Eles vão responder por corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.
LEIA TAMBÉM » Justiça aceita denúncia contra Lula e filho na Operação Zelotes » MPF denuncia Lula, filho dele e mais dois na Operação Zelotes » Ministério Público pede aumento de penas para condenados na Zelotes » PF deflagra 8ª fase da Operação Zelotes em Pernambuco e mais dois estados A denúncia foi protocolada há uma semana pelos procuradores da República Hebert Mesquita e Frederico Paiva.
De acordo com a investigação, o esquema operou de 2006 a 2015, com dois núcleos: um em São Paulo, em que o líder seria o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, e um em Brasília, supostamente operado pelo então conselheiro do Carf José Ricardo da Silva.
ENTREVISTA » Empresas também têm que ser responsáveis por combater a corrupção, diz advogado Para não pagar autuações tributárias após Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs), o Bank Boston teria pago propina através da contratação do Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, sob o pretexto de que o escritório faria a defesa administrativa do banco.
Subcontratações feitas pelo escritório, segundo os procuradores, levaram o dinheiro das vantagens indevidas até os integrantes do suposto esquema.
Em sete anos, a empresa recebeu R$ 44,9 milhões do Bank Boston, valor que é mais da metade de todo o faturamento registrado em todo o período, que foi de R$ 82 milhões.
O dono, Mário Pagnozzi, réu, teve movimentação financeira de R$ 96,9 milhões em 2013, um salto em relação aos R$ 2,3 milhões de 2006. » Operação Zelotes: PF pede indiciamento de presidente do Bradesco » Nova fase da Zelotes que levou Mantega para depor investiga multas de R$ 57 mi » Operação Zelotes: PF cumpre cinco mandados de condução coercitiva em Pernambuco » Auditor da Receita é um dos investigados em nova fase da Zelotes em Pernambuco José Teruji Tamazato e Norberto Campos também viraram réus, acusados de emprestar suas empresas para viabilizar os pagamentos.
Manoela Bastos de Almeida Silva, advogada contratada do escritório de Pagnozzi, é acusada de assinar peças processuais elaboradas por Eduardo Cerqueira Leite, apontado pelos procuradores como líder do esquema paulista, e fazia a interlocução com os julgadores dos recursos.
No caso de Brasília, tornaram-se réus outros conselheiros e ex-integrantes no Carf: Leonardo Mussi e Valmir Sandri, acusados de monitorar o andamento dos recursos e assegurar votações favoráveis ao Bank Boston. » Veja a lista dos denunciados e os crimes a que são acusados: Eduardo Cerqueira Leite – Corrupção passiva ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( duas vezes) e organização criminosa José Ricardo Silva – Corrupção passiva ( três vezes) Walcris Rosito - Corrupção ativa ( três vezes) lavagem de dinheiro ( trinta e sete vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( cinco vezes) , gestão fraudulenta( uma vez) organização criminosa Mário Pagnozzi – Corrupção ativa (cinco vezes), lavagem de dinheiro ( trinta e uma vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( cinco vezes), gestão fraudulenta ( uma vez) organização criminosa José Teruji Tamazato – Corrupção ativa ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( vinte vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( duas vezes) e organização criminosa Manoela de Almeida – Corrupção ativa ( três vezes) e formação de quadrilha Norberto Campos – Lavagem de dinheiro ( três vezes) e organização criminosa Valmir Sandri – Lavagem de dinheiro ( duas vezes) corrupção passiva ( duas vezes) Paulo Cortez - Corrupção passiva ( duas vezes) Leonardo Mussi – Lavagem de dinheiro ( duas vezes) Alexandre Hércules – Lavagem de dinheiro ( treze vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( três vezes) e organização criminosa » Leia a íntegra da denúncia que levou ao processo: Leia a íntegra da denúncia do MPF na Operação Zelotes sobre o caso Bank Boston from Portal NE10