Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão votar um projeto de lei de Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) que pode permitir aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda valores gastos com cultura.
De acordo com a proposta, o limite seria de até 2% do valor total devido.
Hoje, o mesmo já é permitido para despesas com saúde, educação, pensão alimentícia e contribuição previdenciária, por exemplo.
LEIA TAMBÉM » Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais A proposta está em regime de prioridade e ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
Se for aprovada e não houver recursos, não precisa ir a plenário.
O objetivo, segundo o deputado, é de fomentar o acesso a espaços e espetáculos de cultura.
A justifica afirma que seria uma “diminuta perda de arrecadação que, comparada com a grandeza do mérito a que se propõe, é algo praticamente irrisório”.
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