Com 29,9 mil presos para 10,9 mil vagas nos presídios do Estado, o Governo de Pernambuco não usou ainda os R$ 44 milhões que chegaram desde dezembro do ano passado, liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
A ausência de ações levou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a ser questionado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o assunto em visita ao Recife nesta quarta-feira (19).
O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, após levar a bronca, concluir a unidade de Itaquitinga, na Mata Norte, e construir outra em Palmares, na Mata Sul.
As duas somarão 2.570 novas vagas, o que não é suficiente para diminuir a superlotação.
LEIA TAMBÉM » Contrariando Pedro Eurico, promotor defende a desativação do Complexo do Curado Cármen Lúcia veio ao Recife nesta quarta-feira (19) para uma vistoria no Complexo do Curado, na Zona Oeste da cidade, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pior do País.
Lá, a ministra abordou o secretário sobre o uso do dinheiro liberado pela União e ele se justificou alegando que o Ministério da Justiça não estão analisou todos os projetos encaminhados. “Estive semana passada em Brasília com todos os secretários de Justiça do País.
E a nossa decisão é de aplicar o recurso, mesmo sem autorização oficial do governo federal.
Recebemos uma autorização, mas vinculando as obras à apreciação dos projetos”, disse.
Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Pedro Eurico (Foto: Leo Motta/JC Imagem) - Pedro Eurico (Foto: Leo Motta/JC Imagem) Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem Foto: Leo Motta/JC Imagem - Foto: Leo Motta/JC Imagem A presidente do STF, Cármen Lúcia, sendo recepcionada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (Foto: Leo Motta/JC Imagem) - A presidente do STF, Cármen Lúcia, sendo recepcionada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (Foto: Leo Motta/JC Imagem) Segundo Eurico, dos R$ 44 milhões, R$ 32 milhões serão para dar continuidade nas obras da primeira etapa do presídio de Itaquitinga I, prevista para ser inaugurada no dia 1º de outubro, além da segunda etapa da unidade e da construção de uma unidade em Palmares, sem previsão sequer para serem iniciadas.
Já os R$ 12 milhões restantes serão destinados a equipagem como bloqueadores de celulares, scanners corporais e o monitoramento eletrônico, no caso, as tornozeleiras eletrônicas.
O presídio de Itaquitinga é alvo de escândalos por suspeitas de desvios de recursos públicos durante sua obra em que já deveria estar pronta desde 2012.
Durante as delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht, divulgados na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), delatores contaram como funcionou o esquema de desvio na obra.
A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que a Unidade de Regime Semiaberto 2 (URSA-2) está em fase final de elaboração do edital para contratação das obras do segundo módulo do presídio, havendo a expectativa de que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.
Os investimentos da URSA-2 estão orçados em aproximadamente R$ 15 milhões.
O CRI-Itaquitinga é composto por cinco unidades além das Unidades de Apoio ao Complexo (UAC).