Você viu que a reforma política que está sendo construída na Câmara dos Deputados pode ter um artigo para proibir a prisão de políticos até oito meses antes da eleição?
A proposta poderia beneficiar o ex-presidente Lula (PT), que foi condenado na Operação Lava Jato e pretende voltar a se candidatar ao cargo em 2018 e, por isso, ficou conhecida como ’emenda Lula'.
A proposta é do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara.
A mudança seria no artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição.
LEIA TAMBÉM » Líder do PT não descarta retirada de ‘emenda Lula’ » Políticos reagem contra ‘emenda Lula’ para 2018 » Petista articula “emenda Lula” para blindar candidatos de prisão O petista deve propor a criação de uma espécie de habilitação prévia da candidatura.
Neste caso, o político teria que pedir um certificado à Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 28 de fevereiro do ano de eleição.
Com o documento, o candidato ganharia um “salvo-conduto”, que o impediria de ser preso daquele momento até dois dias após as eleições.
A ’emenda Lula’ gerou controvérsia e o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), admitiu a possibilidade de ser excluída do relatório da reforma política, que deverá ser discutido e votado em agosto, quando os deputados voltarem do recesso.
O petista, porém, avaliou que não faz o “menor sentido” a repercussão negativa.
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) se posicionou contra o artigo no Twitter: “Quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018”.
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Para valer em 2018, a reforma política tem que passar pela Casa e pelo Senado até setembro.
Por isso, os parlamentares estão se articulando para tentar acelerar a sua tramitação.