O jornal Estadão publico neste sábado (15), que o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, quer incluir em seu parecer um artigo para impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições.
Caso a proposta seja aceita, a regra já valeria para as próximas eleições de 2018.
A proposta do petista alteraria o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição.
A medida foi apelidada de “Emenda Lula” e virou um dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil na manhã deste sábado.
O deputado afirmou ao jornal que a emenda pode, sim, beneficiar o ex-presidente Lula (PT), condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex, pelo juiz federal Sérgio Moro.
Segundo Cândido, a medida foi pensada para blindar não só Lula, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro”, afirmou, segundo o Estadão.
Vicente Cândido deve propor a criação de uma espécie de habilitação prévia da candidatura.
Neste caso, o político teria que pedir um certificado à Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 28 de fevereiro do ano de eleição.
Com o documento, o candidato ganharia um “salvo-conduto”, que o impediria de ser preso daquele momento até dois dias após as eleições.
De acordo com o jornal, a proposta de reforma política será colocada em votação na Câmara no próximo dia 3 de agosto.
Para valer nas eleições de 2018, ela tem que passar pela Casa e pelo Senado até setembro.
Com informações do portal Uol