Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou nesta segunda-feira (10), por meio do Twitter, que colocará em votação nesta semana o projeto que trata da reforma trabalhista.
A análise no plenário da Casa está prevista para ocorrer nesta terça-feira (11).
LEIA TAMBÉM » Placar da reforma trabalhista fica mais apertado » Por 46 a 19, Senado aprova urgência da reforma trabalhista » Votação da reforma trabalhista na próxima semana ajuda oposição, prevê líder A proposta, que altera artigos da CLT, precisa de maioria simples - 41 votos - para ser aprovada.
O governo trabalha com uma margem apertada, de 42 votos já declarados pela reforma.
Cinco senadores ainda se dizem indecisos. 1.
Teremos uma semana de importantes votações no @SenadoFederal e no Congresso Nacional.
Na pauta, matérias como a Reforma Trabalhista. — Eunício Oliveira (@Eunicio) 10 de julho de 2017 2.
Também a LDO e o crédito suplementar para a destinação de recursos para a Polícia Federal regularizar a emissão de passaportes. — Eunício Oliveira (@Eunicio) 10 de julho de 2017 3.
Além da indicação de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República. — Eunício Oliveira (@Eunicio) 10 de julho de 2017 4.
Firmamos o compromisso de apreciar essas e outras propostas até o dia 17 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. — Eunício Oliveira (@Eunicio) 10 de julho de 2017 Para o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, o projeto será aprovado com 48 votos.
Ele confirmou que a ideia é colocar a reforma para votação amanhã.
Mesmo que a votação coincida com a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo quer aprovar o projeto antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem. » Armando articula que mudanças na reforma trabalhista fiquem para Temer.
Humberto não confia » CCJ do Senado aprova reforma trabalhista após denúncia de Temer Oposição A oposição trabalha com a possibilidade de adiar a votação.
Na semana passada, o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação por 20 dias.
O senador alega que a proposta desrespeita artigo introduzido pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos, aprovada em dezembro do ano passado. » Presidente do Senado quer votar reforma trabalhista em plenário antes do recesso » Veja como votaram os deputados pernambucanos na reforma trabalhista » Líder da oposição reconhece que não tem votos para barrar reforma trabalhista hoje Para Lindbergh, o texto deveria apresentar o impacto orçamentário da reforma trabalhista, já que um dos artigos da Constituição diz que “a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.
Os 20 dias seriam o prazo para que este estudo seja feito.
Lindbergh disse que se reuniu com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para tratar do mandado.
Segundo ele, a ministra indicou que decidiria ainda hoje sobre o assunto.
Saiba o que prevê a reforma trabalhista