Da ‘Agência Câmara Notícias’ Deputados da base aliada ao governo afirmaram nesta segunda-feira (10) que acreditam em vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, durante a análise da denúncia por corrupção passiva (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer.
O relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve apresentar seu parecer nesta tarde.
A votação está prevista para quinta-feira (13).
A expectativa da base aliada, de acordo com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é que na CCJ sejam 40 votos pró-governo, dos 66 integrantes do colegiado.
Vice-líder do PMDB na Câmara, Marun disse que o parecer de Zveiter será pelo arquivamento da denúncia. “A denúncia é desprovida de provas, e é mais política do que jurídica”, afirmou.
Marun também afirmou que é natural a troca de parlamentares na CCJ, para que o governo não seja derrotado. “É natural que neste momento os partidos queiram ser representados por deputados que levem o pensamento majoritário das bancadas.
Isso não acontecendo, é correto que parlamentares sejam substituídos”, disse.
A base aliada ao governo pretende ainda antecipar a votação da denúncia para a quarta-feira (12), levando o assunto para o Plenário da Câmara ainda nesta semana. “Vencida esta batalha, estaremos mais fortes para avançar na reforma da Previdência”, disse Marun.
Segundo a Constituição, em caso da acusação por crime comum, como corrupção passiva, o julgamento do presidente da República cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).
Visão oposta Vice-líder do PT na Câmara, o deputado Wadih Damous (RJ) avaliou que a situação do governo não é confortável na CCJ nem no Plenário. “O relatório de Zveiter será pela admissibilidade da denúncia, mas não arriscou um palpite na votação.
Essa troca de parlamentares da base aliada na CCJ mostra desespero.
A tão alardeada maioria possivelmente não existe.” Segundo Damous, o governo tem demonstrado pressa em votar a denúncia porque a base aliada está perdendo integrantes. “Em tese o governo poderia ganhar tempo, mas todos os sinais que seus líderes dão é que querem resolver imediatamente.
Acho de um risco muito grande.”