Estadão Conteúdo - O monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado indica um quadro preocupante para o governo.
Há uma semana, o Palácio do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário.
A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará o governo e deve votar “não”.
Assim, o presidente Michel Temer (PMDB) embarcou para a Alemanha com a expectativa de que 42 senadores apoiarão a reforma - apenas um a mais que o mínimo necessário.
A votação está prevista para ocorrer na próxima semana.
O monitoramento feito pelo governo para a reforma trabalhista não conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO).
Empresário bem-sucedido, o senador diz que pessoalmente é favorável à mudança na legislação.
Essa posição tem sido repetida pelo parlamentar em reuniões com lideranças empresariais e políticas Durante a tramitação prévia do projeto nas comissões, o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer.
Diante dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava que poderia reverter a situação na fase mais importante do processo: o plenário.
O parlamentar, porém, indicou que deverá manter o voto contra a reforma para seguir a decisão do PDT.
Gurgacz, aliás, é líder do partido no Senado.
A interlocutores, Gurgacz tem classificado a situação como “complicada”, já que concorda com o projeto, mas não pode desobedecer a posição do partido.
Vale lembrar que, após a aprovação da trabalhista no plenário da Câmara em abril, o PDT expulsou o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter votado a favor do texto.
A posição do partido contra a reforma trabalhista e da Previdência foi fechada em 17 de março.
Esse quadro mostra que foi breve a comemoração da aprovação do regime de urgência para a tramitação da reforma no plenário, que passou nesta semana por 46 votos a 19 contra.
Nesse dia, aliás, Gurgacz não compareceu à votação.
Estratégia Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que é considerada “a mais fácil das reformas” por precisar de maioria simples no plenário - a da Previdência exige três quartos, o Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda estão em dúvida sobre a reforma trabalhista O esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa.
No grupo, Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo.
O Planalto, porém, acredita que poderá convencer os demais.
Na reunião de Temer com 22 ministros antes do embarque para o G-20 na Alemanha, na noite de quarta-feira, o presidente pediu apoio à equipe não apenas para derrubar a denúncia no Congresso, mas também para garantir a reforma trabalhista.
No Planalto, o projeto considerado fundamental para dar “fôlego político” ao governo.
A iniciativa para agradar o grupo está a cargo do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O parlamentar tem carta branca de Michel Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma trabalhista e já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como a criação de quarentena para a migração de um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo que permitira que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres.
Outro tema que será alterado é a criação de uma alternativa ao imposto sindical.
A reforma trabalhista muda a relação entre patrões e empregados.
O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais, prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho.
Direitos constitucionais, como o 13.º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.